DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Publicado por: Scarlat Rocha
Código Identificador: D6DE769C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Nos termos dos artigos 75, III da Lei nº 14.133/2021, ratifico o Processo Licitatório nº 147/2026 – Dispensa nº 052/2026 , para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e recuperação de transformadores de distribuição, incluindo, conforme a necessidade de cada equipamento, manutenção preventiva e corretiva e rebobinamento, nos transformadores instalados no Parque de Exposições Mário Bouchardet, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços, à empresa ELETROMECANICA VIEIRA LTDA, CNPJ nº 42.961.896/0001-15 , no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, o oferecimento de proposta se dará de 07/10/2026 à 28/10/2026 às – 09h00min, pelaPLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA https://licitardigital.com.br/ . O edital poderá ser retirado no site acima, no site da prefeitura www.diogodevasconcelos.mg.gov.br e no endereço: Travessa Municipal, nº 38, Centro, Diogo de Vasconcelos/MG – CEP 35.437-000, telefone (31) 3886-1284.
Diogo de Vasconcelos, 05 de outubro de 2026.
ARLINDO DA PAIXÃO OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Arlindo da Paixão Oliveira Código Identificador: 03C3DC07
ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG
Visconde do Rio Branco, 06 de outubro de 2026.
LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.
Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 5EF60DCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATA+BRASIL
A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – MG torna público que formalizou, em 05 de outubro de 2026, sua adesão à plataforma Contrata+Brasil , declarando interesse em sua utilização e concordando com as condições de uso da plataforma e com a aplicação dos regulamentos estabelecidos pelo Governo Federal, nos termos do art. 187 da Lei Federal nº 14.133/2021. A adesão observa, ainda, as disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de janeiro de 2025 , e dos editais de credenciamento expedidos com fundamento na referida norma.
Visconde do Rio Branco – MG, 06 de outubro de 2026.
LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Giovani Blasi Martino Lanna Código Identificador: 3244C596
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 014/2026.
O Diretor Executivo do SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Carmo de Minas torna público que homologou no dia 05 de outubro de 2026, nos termos do Art. 75, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, o Processo Licitatório nº. 035/2026, Modalidade Dispensa Eletrônica nº. 014/2026 sobre a Contratação de Empresa Autorizada para realizar a Revisão Automotiva de 10.000 km do veículo Fiat Strada Freedom CD, Placa TYB-1F63, pertencente à frota do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmo de Minas – MG, a ser executada por oficina autorizada pela respectiva montadora, incluindo o fornecimento de peças originais e mão de obra especializada.
Empresa Contratada: Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda.
CNPJ: 04.582.480/0001-05.
Valor: R$ 1.020,18 (um mil, vinte reais e dezoito centavos).
Carmo de Minas – MG, 06 de outubro de 2026.
KAYO VINYCYUS DE SOUZA OLIVEIRA
Diretor Executivo
Publicado por: Diego Alves Ribeiro Código Identificador: D8723841
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS
SETOR ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE
VASCONCELOS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2026 – INEXIGIBILIDADE 09/2026 CHAMADA PÚBLICA 01/2026
A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos/MG torna público que realizará licitação na CHAMADA PÚBLICA 01/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 AQUISIÇÃO DE ―BOMBA SUBMERSÍVEL TRITURADORA‖.
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá/MG – através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados através da Portaria SAAEIBIA- 02/2026, torna público que realizará o seguinte processo licitatório:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SIST. REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 ;
MODO DE DISPUTA ABERTO, critério de julgamento do tipo Menor Preço Por Item;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 313