DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 89/2026 – Objeto: ―AQUISIÇÃO DE PRANCHÕES DE EUCALIPTO, MADEIRAS DE EUCALIPTO TRATADA, ARAME FARPADO, GRAMPOS GALVANIZADOS E PREGOS‖ . Detentora: MARCOS GIOVANE MATOS DE FREITAS. Valor: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). Data da assinatura: 05/10/2026. Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir do 1° dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2026 – Decorrência: Pregão eletrônico para registro de preços nº 89/2026 – Objeto: ―AQUISIÇÃO DE PRANCHÕES DE EUCALIPTO, MADEIRAS DE EUCALIPTO TRATADA, ARAME FARPADO, GRAMPOS GALVANIZADOS E PREGOS‖ . Detentora: TELAFER COMÉRCIO DE AÇO E TELAS LTDA. Valor: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 05/10/2026. Vigência: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, contado a partir do 1° dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Dotação Orçamentária:
| FICHA | RECURSO | ORIGEM | DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 361 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO INFRAESTRUTURA DA ÁREA RURAL |
DE Próprio |
02.003.000.0020.0606.0010.2064.3339030000000000000.15000000000 | MATERIAL DE CONSUMO |
Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: A255BC1A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE
ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
OBSERVANDO O DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº3.734 DE 2016 E EM SEU REGULAMENTO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 181 DE 2019, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES TORNA PÚBLICA A APREENSÃO, EM ESTADO DE SOLTURA EM VIAS E ÁREAS PÚBLICA, DOS SEGUINTES ANIMAIS DOMÉSTICOS:
| ANIMAL | ESPÉCIME DENOMINAÇÃO POPULAÇÃO |
RAÇA | SEXO | DATA APREENSÃO |
DE DESCRIÇÃO |
B.O | LOCAL DE APREENSÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Equídeo | SRD | M | 14/09/2026 | Pelagem Baio Amarilho. | 095/2026 | Avenida Prata, n°597, Santinho. |
| 02 | Equídeo | SRD | F | 29/09/2026 | Pelagem Preta. | 124/2026 | Avenida Canada, n°2260, Esperança. |
| 03 | Equídeo | SRD | F | 29/09/2026 | Pelagem Pampa . | 125/2026 | Avenida Canada, n°2260, Esperança. |
| 04 | Equídeo | SRD | F | 29/09/2026 | Pelagem Branca. | 126/2026 | Avenida Canada, n°2260, Esperança. |
| 05 | Equídeo | SRD | F | 29/09/2026 | Pelagem Tordilho. | 127/2026 | Av. Ruth Brandão Azevedo, n°1700, San Genaro. |
| 06 | Equídeo | SRD | M | 29/09/2026 | Pelagem Castanho. | 128/2026 | Av. Ruth Brandão Azevedo, n°1700, San Genaro. |
| 07 | Equídeo | SRD | F | 30/09/2026 | Pelagem Castanho. | 129/2026 | Rua Grécia, n°330, Sapori. |
| 08 | Equídeo | SRD | F | 30/09/2026 | Pelagem Pampa. | 130/2026 | Rua Grécia, n°330, Sapori. |
| 09 | Equídeo | SRD | M | 22/09/2026 | Pelagem Baia. | 131/2026 | Av.prata, n°509, Santinho. |
PORTANTO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL 3.734 DE 2016, FICAM OS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS APREENDIDOS, MENCIONADOS NESTA PUBLICAÇÃO CONVOCADOS A COMPARECER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA RETIRÁ LOS.
MARCILIO RODRIGUES DE SOUSA /
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
| Publicado por: |
|---|
| Karina Monteiro Souza Totte |
| Código Identificador:44D0CD9F |
SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE EDITAL – 22/2026 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR NIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes – EDITAL – 22/2026 DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DOCONDUTOR NIC
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes – , em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº. 9.503/97, e pela Resolução do CONTRAN nº. 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA através do presente Edital, os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, da aplicação das respectivas penalidades de multas referentes aos autos de infrações abaixo especificados. Fica estabelecido prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação para a facultativa interposição de recurso administrativo, conforme normatizações do CTB - Código de Trânsito Brasileiro e CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito.A recurso por ventura interposto, deverá ser entregue PESSOALMENTE ao Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes - , que fica localizado na Rua Ari Teixeira da Costa,1100 – Savassi - RIBEIRAO DAS NEVES MG - CEP. 33880-630 ou VIA CORREIOS para Rua Ari Teixeira da Costa, 1100 – Savassi - RIBEIRAO DAS NEVES MG - CEP. 33880-630 (de preferência mediante aviso de recebimento). Para a obtenção de 10% de desconto, a multa deverá ser paga em até 30 dias a partir da data de publicação do presente Edital (artigo 283 da lei Federal nº 9.503/97).
ATENÇÃO: A disponibilidade do atendimento presencial está sujeita a possíveis restrições estabelecidas por decreto municipal ou estadual. Favor conferir a disponibilidade pelo telefone: (31) 3627-6943 / 3624-4008.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 347