DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Paciente Ambulatorial cervicais e osteoarticulares, com reconstrução 3D ativo. 139 - TC (Articulações/Crânio/Face/Pescoço) – quando necessário. Laudo obrigatório. Paciente Internado (Horário Comercial) 140 - TC (Articulações/Crânio/Face/Pescoço) – Paciente Internado (Plantão)
trabalho para reconstrução de imagens; software para análise multiplanar; sistema de injeção de contraste (quando aplicável); monitorização do paciente PACS para armazenamento; protocolos de radioproteção.
―Leia-se‖:
| BLOCO VII – EXAMES (APOIO DIAGNÓSTICO ITEM |
E TERAPÊUT UNIDADE |
ICO) – DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS ITENS DESCRIÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO |
REQUISITOS PROFISSIONAIS | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS |
|---|---|---|---|---|
| 62 - Radiografia simples (diversos segmentos, mínimo 2 incidências), abrangendo sistema osteoarticular tórax e abdome |
, Exame |
Radiografia simples (diversos segmentos, 2 incidências), incluindo: abdômen, antebraço, braço, cotovelo, punho, mão, ombro, clavícula, crânio, cavum, seios da face, sela túrcica, coluna (cervical, dorsal, lombo-sacra, inclusive lombar e funcional/dinâmica), bacia, pelve, quadril, coxa, joelho, perna, tornozelo, pé, calcâneo, articulações (coxofemoral, tibiotársica, escápulo-umeral, sacroilíacas) e tórax. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativ técnico/tecnólogo em radiologia co registro no conselho; equipe de apo conforme necessidade. |
o; m io Equipamento de raios-X digital (DR ou CR) com gerador de alta frequência; detectores digitais de alta resolução; mesa radiográfica e estativa vertical; colimador com luz; sistema PACS/RIS; proteção radiológica (aventais de chumbo, protetores gonadais); controle de qualidade periódico. |
| 72 - Ultrassonografia de abdome total | Exame | Avaliação ultrassonográfica completa dos órgãos abdominais (fígado, vesícula biliar, vias biliares, pâncreas, baço, rins e grandes vasos), com análise morfológica, mensurações e utilização de Doppler quando indicado. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ati (radiologista ou ultrassonografista). |
vo Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
| 73 - Ultrassonografia de rins e vias urinárias | Exame | Avaliação ultrassonográfica dos rins, ureteres proximais e bexiga, incluindo análise morfológica, dimensões, presença de cálculos, dilatações e avaliação Doppler quando necessário. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ati (radiologista ou ultrassonografista). |
vo Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
| 74 - Ultrassonografia transvaginal | Exame | Avaliação ultrassonográfica por via endocavitária do útero, ovários e anexos, com análise detalhada da morfologia, espessura endometrial e vascularização podendo incluir Doppler. Laudo obrigatório. |
, Médico ginecologista ou radiologis com CRM ativo; apoio de enfermage quando necessário. |
ta m Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
| 75 - Ultrassonografia obstétrica | Exame | Avaliação ultrassonográfica da gestação, incluindo biometria fetal, vitalidade, posição, avaliação da placenta, líquido amniótico e Doppler fetal quando indicado. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado em obstetrícia co CRM ativo. |
m Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
| 76 - Ultrassonografia de próstata (via abdominal) | Exame | Avaliação ultrassonográfica da próstata por via suprapúbica, com análise morfológica, mensuração volumétrica e avaliação de estruturas adjacentes Laudo obrigatório. |
. Médico habilitado (radiologista urologista) com CRM ativo. |
ou Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido; transdutor convexo de baixa frequência (2-5 MHz); software para mensuração volumétrica prostática; recursos de imagem em tempo real; sistema de armazenamento digital (PACS). |
| 77 - Ultrassonografia de próstata (via transretal) | Exame | Avaliação ultrassonográfica da próstata por via endocavitária transretal, com análise detalhada da arquitetura glandular, zonas prostáticas e estruturas adjacentes, podendo incluir planejamento para biópsia. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado (preferencialmen urologista ou radiologista) com CR ativo; apoio de enfermagem quan necessário. |
te M do Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor endocavitário de alta frequência (5-9 MHz); capa protetora estéril; software para mensuração e avaliação prostática; sistema de armazenamento digital. |
| 78 - Ultrassonografia de parede abdominal ou torácica | Exame | Avaliação ultrassonográfica de partes moles da parede abdominal ou torácica, incluindo identificação de massas, coleções, hérnias e alterações inflamatórias, com análise em tempo real. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido; transdutor linear de alta frequência (7-15 MHz); recursos para avaliação de estruturas superficiais; registro de imagens e armazenamento digital. |
| 79 - Biópsia de próstata | Exame | Procedimento invasivo guiado por ultrassonografia para obtenção de fragmentos prostáticos, com coleta sistematizada e envio para análise anatomopatológica. Laudo anatomopatológico obrigatório. |
Médico urologista com CRM ativo experiência no procedimento; equipe enfermagem de apoio. |
e de Equipamento de ultrassonografia com transdutor endocavitário e guia de biópsia; sistema de disparo automático (pistola de biópsia); agulhas descartáveis estéreis; kit de assepsia; materiais para coleta e acondicionamento de amostras; monitorização básica do paciente; sistema de registro e armazenamento. |
| 84 - Biometria ultrassônica (monocular) | Exame | Biometria para cálculo de lente intraocular. Laudo obrigatório. |
Médico oftalmologista com CRM ativo |
. Biômetro ultrassônico ou óptico de alta precisão; software para cálculo de lente intraocular; armazenamento digital de dados. |
| 85 - Mapeamento de retina | Exame | Avaliação do fundo de olho. Laudo obrigatório. | Médico oftalmologista com CRM ativo | . Oftalmoscópio indireto; lente de alta dioptria; fonte de iluminação adequada; colírios midriáticos; registro emprontuário. |
| 86 - Microscopia especular de córnea | Exame | Avaliação endotelial da córnea. Laudo obrigatório. | Médico oftalmologista com CRM ativo | . Microscópio especular digital; software de análise endotelial; sistema de armazenamento de imagens. |
| 87 - Ultrassonografia de globo ocular/órbita | Exame | Ultrassonografia ocular. Laudo obrigatório. | Médico oftalmologista com CRM ativo | . Ultrassom com transdutor de alta frequência específico para uso ocular; modo B; sistema de medição; armazenamento digital. |
| 89 - Ecocardiografia transtorácica com Doppler | Exame | Ecocardiograma com técnicas avançadas. Laudo obrigatório. |
Médico cardiologista com CRM ativo. |
Equipamento com Doppler avançado; strain (speckle tracking); análise tridimensional (quando disponível); software de quantificação; armazenamento digital. |
| 90 - Ultrassonografia Doppler venoso de 1 membro | Exame | Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registrográfico e imagem; armazenamento digital. |
| 91 - Ultrassonografia Doppler venoso de 2 membros | Exame | Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registrográfico e imagem; armazenamento digital. |
| 92 - Ultrassonografia Doppler arterial de 1 membro | Exame | Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registrográfico e imagem; armazenamento digital. |
| 93 - Ultrassonografia Doppler arterial de 2 membros | Exame | Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registrográfico e imagem; armazenamento digital. |
| 94 - Índice Tornozelo-Braquial (ITB) de 1 membro | Exame | Determinação do índice tornozelo-braquial por meio de mensuração comparativa das pressões arteriais |
Médico cardiologista, angiologista cirurgião vascular com CRM ativo ( |
ou ou Doppler vascular portátil ou sistema Doppler contínuo; esfigmomanômetro calibrado com |
| sistólicas dos membros superiores e inferiores, com cálculo do índicepara avaliação de doença arterial |
área vascular equivalente). Em carát auxiliar, procedimento pode s |
er er manguitos de diferentes tamanhos; transdutor vascular (quando Doppler utilizado); software ou |
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