Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 413

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

• Rua São João

• Rua Sem Denominação 04

• Rua Sem Denominação 05

• Rua Sem Denominação 06

• Rua Sem Denominação 07

• Rua Sem Denominação 08

• Rua Sem Denominação 09

Nessa oportunidade, adverte-se que não apresentando impugnação e discordância de forma detalhada perante o Município de São João da Ponte - MG, na sede da Prefeitura, localizadas na Praça Olímpio Campos, 128, bairro Centro, São João da Ponte - MG - CEP: 3943000, em 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital poderá implicar em concordância e/ou possível perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Reurb . Os proprietários registrais identificados nas certidões fornecidas pelo cartório de registro de imóveis que possuem endereço completo serão notificados também via aviso de recebimento (AR). O presente edital não será renovado caso a titulação final seja por usucapião judicial ou extrajudicial, servindo o presente para atendimento do dispositivo no §4º do art. 216-A da lei 6.015/73. Será o presente edital, por extrato afixado nos átrios da Prefeitura e publicado.

São João da Ponte - MG, 06 de Outubro de 2026

VALERIA VERÍSSIMO DOS SANTOS

Presidente Da Comissão De Regularização Fundiária

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO

Prefeito Municipal De São João Da Ponte – MG

Publicado por: Valeria Verissimo Dos Santos Código Identificador: A1BEBB52

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

LICITAÇÕES E COMPRAS ROL DOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026

Período : 01/09/2026 - 30/09/2026

Tipo Número Assinatura Vigência Valor Processo Modalidade Contratado
C 202609001 01/09/2026 01/11/2026 32500,0000 0286/2026 Dispensa Luciene Barbosa Fernandes Silva
TA 1 01/09/2026 11/06/2027 50090,0000 0172/2026 Pregão Casa & Construção Tem de Tudo Ltda
C 202609002 02/09/2026 02/03/2027 25580,0000 0248/2026 Pregão VERTEX LICITACOES LTDA
TA 3 03/09/2026 15/09/2027 31604,8800 0400/2023 Inexigibilidade Reliquia Produções Artisticas Ltda
C 202609003 03/09/2026 03/07/2027 749999,0000 0221/2026 Concorrência Garant Empreendimentos Imobiliários Ltda
TA 1 04/09/2026 05/09/2027 765328,0000 0281/2024 Pregão RR Locações e Eventos Ltda - ME
C 202609004 08/09/2026 08/09/2027 28800,0000 0265/2026 Pregão Coutinho Pneus Ltda
C 202609005 09/09/2026 09/09/2027 72172,0000 0276/2026 Pregão G.A. FIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
C 202609006 10/09/2026 10/09/2027 29850,0000 0290/2026 Pregão MADEIRA PLASTICA AMBIENTAL S.A.
TA 2 18/09/2026 18/09/2027 0,0000 0312/2025 Concorrência FARELLI CONSTRUTORA LTDA
C 202609010 22/09/2026 22/09/2027 7928,7000 0259/2026 Pregão Orla Distribuidora de Produtos Ltda
C 202609011 22/09/2026 22/09/2027 5070,8000 0259/2026 Pregão R J Comércio e Serviços Gerais Ltda
C 202609013 22/09/2026 22/09/2027 3336,0000 0259/2026 Pregão Versales
C 202609008 22/09/2026 22/09/2027 38852,0000 0259/2026 Pregão Comercial Caetano Vieira Ltda
C 202609007 22/09/2026 22/09/2027 27000,0000 0274/2026 Inexigibilidade Rádio Estancia Ltda
C 202609012 22/09/2026 22/09/2027 13274,0000 0259/2026 Pregão Rubens Basilio de Faria
C 202609009 22/09/2026 22/09/2027 13304,4000 0259/2026 Pregão MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS
57174075649
C 202609015 23/09/2026 23/09/2027 1335,6000 0288/2026 Pregão COMERCIAL J & C COMEX LTDA
C 202609014 23/09/2026 23/09/2027 490,0000 0288/2026 Pregão CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
C 202609017 23/09/2026 23/09/2027 234000,0000 0284/2026 Pregão Auto Socorro Eduardo Ltda
C 202609019 23/09/2026 23/09/2027 4600,0000 0267/2026 Pregão Gênesis Indústria e Comércio de Artigos Esportivos Ltda
C 202609018 23/09/2026 23/09/2027 7346,0000 0267/2026 Pregão Rubens Basilio de Faria
C 202609016 23/09/2026 23/09/2027 1202,0000 0288/2026 Pregão EPIS MINAS GERAIS LTDA
C 202609020 23/09/2026 23/09/2027 5000,0000 0267/2026 Pregão Paloma Antonielle Arruda Carneiro Ltda
C 202609021 25/09/2026 31/12/2026 9595,6500 0308/2026 Dispensa Centro de Recuperação Alcool e Drogas Desafio Jovem
Maanaim
TA 1 25/09/2026 27/03/2027 0,0000 0328/2025 Concorrência Celso Henrique de Carvalho Junior
C 202609022 25/09/2026 03/11/2026 21910,0000 0309/2026 Inexigibilidade ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE
VIAGENS - ABAV
C 202609027 28/09/2026 28/09/2027 112355,0500 0264/2026 Pregão Lincetractor Com. Importação e Exportação Ltda - EPP
C 202609028 28/09/2026 01/03/2027 19013,6000 0080/2024 Inexigibilidade MaryLtda
C 202609026 28/09/2026 28/09/2027 82890,0000 0264/2026 Pregão L & J Domingues Distribuidora Ltda
C 202609025 28/09/2026 28/09/2027 11331,0000 0264/2026 Pregão Comercial Caetano Vieira Ltda
C 202609024 28/09/2026 28/09/2027 8728,0000 0264/2026 Pregão Cleiton de Andrade
C 202609023 28/09/2026 28/09/2027 61059,0000 0264/2026 Pregão ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA ITAJUBÁ
C 202609029 29/09/2026 29/09/2027 480740,5200 0307/2026 Pregão MINAS EDUCA TECNOLOGIA LTDA
C 202609030 29/09/2026 20/03/2027 22816,3200 0106/2024 Inexigibilidade MaryLtda
C 202609032 30/09/2026 01/11/2026 18000,0000 0311/2026 Inexigibilidade AZM EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 413