DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 98B39E77

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA ATA DE ANÁLISE DE CATÁLOGOS - 2° CHAMADA

ATA DE ANÁLISE DE CATÁLOGOS – 2° CHAMADA

ATA FINAL DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS CATÁLOGOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2026 – SRP – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2026, reuniram-se os membros responsáveis pelo acompanhamento e julgamento do Processo Licitatório nº 210/2026, Pregão Presencial nº 44/2026 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliários, materiais permanentes e equipamentos diversos que serão utilizados nas Unidades vinculadas à Rede Municipal de Saúde, com a finalidade de registrar e deliberar acerca dos atos praticados após a análise inicial dos catálogos, especialmente quanto ao Item 02 – Cadeira Tipo Concha.

Conforme registrado na Ata da Sessão de Análise e Julgamento dos Catálogos realizada em 23 de setembro de 2026, o catálogo apresentado pela empresa HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ nº 34.425.883/0001-01, para o Item 02, foi considerado REPROVADO, uma vez que o produto apresentado, identificado como cadeira tipo bistrô plástica, não atendia integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência para a cadeira tipo concha. Em razão da reprovação, foi deliberada a convocação da empresa classificada em segundo lugar, AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.348.582/0001-77, para apresentação de catálogo/prospecto do produto ofertado.

Na mesma oportunidade, ficou estabelecido que o catálogo apresentado pela empresa convocada seria submetido à análise técnica, para posterior prosseguimento do certame, conforme o resultado da avaliação.

Dando prosseguimento ao procedimento, em 23 de setembro de 2026, foi encaminhada, por meio eletrônico, comunicação aos participantes interessados, dando ciência acerca do resultado da análise dos catálogos e das providências decorrentes da reprovação do catálogo apresentado para o Item 02, bem como da convocação da empresa classificada em segundo lugar.

Posteriormente, em 28 de setembro de 2026, a empresa HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ nº 34.425.883/0001-01, encaminhou manifestação por e-mail, demonstrando intenção de interpor recurso em face da decisão que reprovou o catálogo apresentado para o Item 02.

Diante da manifestação apresentada, foi concedido à empresa o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, em observância ao procedimento previsto no instrumento convocatório.

Transcorrido o prazo concedido, não houve apresentação de recurso pela empresa HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, razão pela qual restou caracterizada a ausência de interposição de recurso dentro do prazo estabelecido, prosseguindo-se regularmente com o procedimento licitatório.

Na sequência, a empresa AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.348.582/0001-77, classificada em segundo lugar para o Item 02, apresentou o catálogo do produto ofertado, o qual foi encaminhado para análise da Comissão de Avaliação de Materiais de Consumo da Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme consta na Folha de Despacho – Análise de Catálogo – 2ª Convocação – Item 02, o catálogo apresentado pela empresa AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi submetido à avaliação técnica e obteve parecer APROVADO.

A análise técnica concluiu que o produto ofertado pela empresa, da marca DOMINE MÓVEIS, atende às especificações técnicas estabelecidas no descritivo licitado para o Item 02 – Cadeira Tipo Concha, sendo, portanto, considerado APROVADO pela Comissão de Avaliação, nos seguintes dizeres:

―FOLHA DE DESPACHO

INTERESSADO: Setor de Compras

ASSUNTO: Análise de Catálogo – 2ª Convocação – Item 02 – Processo Licitatório nº 210/2026 - Pregão Presencial nº 44/2026 Ao Setor de Compras,

1. Trata-se da análise de catálogo referente à 2ª CONVOCAÇÃO do Item 02, descrito no Processo Licitatório nº 210/2026 e Pregão Presencial nº 44/2026 – (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), para avaliação do produto apresentado pela proponente convocada.

2. O catálogo apresentado pela empresa AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 44.348.582/0001-77, foi submetido à avaliação dos membros da Comissão de Avaliação de Materiais de Consumo, obtendo Parecer APROVADO.

3. Diante do exposto, encaminhem-se os termos ao Setor de Compras para o devido conhecimento e para as providências cabíveis.

Alterosa, 05 de Outubro de 2026.

ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CATÁLOGO REFERENTE À 2ª CONVOCAÇÃO DO ITEM 02, DESCRITO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2026 – SRP – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

Aos 05 (cinco) dias do mês de Outubro de 2026, às 08h00min, reuniram-se na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Simplício Cabral Sobrinho, nº 135, no município de Alterosa/MG, os membros da Comissão de Avaliação de Materiais de Consumo, a saber: a representante técnica da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Mara Aparecida de Oliveira Monteiro; a representante da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Fabiene Aparecida de Oliveira; o representante da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Renato dos Reis Martins; a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Juliana de Almeida Soares; e as representantes das Escolas Municipais, Sra. Nara Luzia de Araújo Ippólito e Sra. Suely Maria Moreira. A reunião teve como finalidade a análise e o julgamento do catálogo apresentado em 2ª convocação para o Item 02 pela empresa AC

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