DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
13 - A Pregoeira, no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras, durante o certame, e relevar omissões e erros formais, observadas na documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a esclarecer a instrução do processo.
14 - As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.
15 - A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo a Prefeitura revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação, mediante ato escrito e fundamentado, sendo disponibilizado para os participantes da sessão do Pregão, no Quadro de avisos e nos sítios eletrônicos.
16- Poderão ser alteradas as condições do presente Edital, com fixação de novo prazo para a sua realização;
16.1 - A sessão de apresentação de lances poderá ser prorrogada para os dias subsequentes, nos dias e horários determinados pela administração conforme sua conveniência, ou pausada caso a pregoeira entenda necessário, informando aos participantes através do "chat".
17 - As decisões do Prefeito Municipal de Biquinhas e da Pregoeira, bem como o resultado do julgamento da licitação, serão afixadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site oficial do Município, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis.
18 - Fica eleito o foro da Comarca de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais, para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, 09 de setembro de 2026.
ALANE RÚBIA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00091 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000017
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
1.1 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para consumo diário e em ocasiões eventuais, para todas as secretarias, órgãos e demais dependências do Poder Executivo Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
| Item | Descrição | Unidade d Fornecimento |
e Quantidade |
Preço Médio |
|---|---|---|---|---|
| 000461 54 | Abacaxi 1ºqualidade, apresentando grau de maturidade que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo, com ausência de sujidade,parasitas e larvas. |
Unidade |
200,0000 | 10,4140 |
| 000453 60 | Abóbora japonesa de primeira qualidade, sem defeitos, bem desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniforme no tamanho e na cor, sem rachaduras ou cortes na casca, a polpa deverá estar intacta e limpa, deverá apresentar grau de maturidade tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. |
Quilograma |
150,0000 | 5,5050 |
| 000461 56 | Abobrinha verde 1° qualidade, apresentando cor verde e que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo, com ausência de sujidade,parasitas e larvas e com coloração uniforme. |
Quilograma |
200,0000 | 6,6500 |
| 000478 87 | Achocolatado em pó instântaneo, homogêneo, com marrom claro a escuro. Enriquecido com vitaminas, embalagem contendo 1kg, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, modo de preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis. |
Pacote 1,00 Quilograma |
70,0000 | 21,4600 |
| 000448 43 | Açúcar cristal branco, contendo no mínimo 98,3% de sacarose, livre de fermentação, isenta de matéria terrosa, de parasita e de detritos animais e vegetais, aparência, cor e cheiro próprio do tipo de açúcar, sabor doce, embalagem primária, saco de polietileno atóxico, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. No seu rótulo deverá conter informação nutricionalporporção,pacote 5quilogramas. |
Pacote 5,00 Quilograma |
s 600,0000 | 19,3360 |
| 000448 44 | Adoçante dietético líquido com sacarina sódica e ciclamato de sódio, contém edulcorantes sódico, embalagem com 100 ml | Frasco 100,00 Mililitros | 30,0000 | 7,7300 |
| 000448 45 | Água mineral natural, cristalina, embalagemplástica dentro das regras de comercialização,galão 20 litros. | Galão 20,00 Litros | 1.000,0000 | 20,0900 |
| 000453 85 | Alho, de boa qualidade, compacto e firme, sem danos sérios, com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos. |
Quilograma |
100,0000 | 25,5725 |
| 000449 24 | Amendoim em grão, cru, inteiro, aspecto físico com casca, isento de sujidades, mofo e fermentação, embalagem primária em plástico transparente, atóxico de alta resistência, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis, no seu rótulo deverá conter informção nutricionalporporção. |
Pacote 500,00 Gramas |
50,0000 | 15,8875 |
| 000448 47 | Amido de milho, produto extraído do milho, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem primária: acondicionado em sacoplástico atóxico, embalagem secundária: caixa depapelão,com 1kg. |
Caixa 1,00 Quilograma |
10,0000 | 13,8975 |
| 000453 65 | Arroz, produto de primeira qualidade, não deve apresentar mofo, deve ser isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. |
Pacote 5,00 Quilograma |
s 30,0000 | 24,1850 |
| 000468 57 | Azeite de oliva extra virgem, com acidez de 0,8%, o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/13,produto extraído do fruto da oliva (ólea europea L.) unicamente por processos mecânicos ou outros meio físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original doproduto, com acidez máxima de 0,8%. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico dosador, resistente, atóxico, medindo 500 ml |
Frasco 500,00 Mililitros |
50,0000 | 35,8850 |
| 000478 88 | Azeitona com caroço, em conserva, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, validade mínima de 3 meses, embalagem: frasco de 500gr |
Frasco 500,00 Gramas |
50,0000 | 19,8660 |
| 000478 89 | Azeitona sem caroço, em conserva, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, validade mínima de 3 meses, embalagem: frasco de 500gr |
Frasco 500,00 Gramas |
50,0000 | 22,9960 |
| 000478 90 | Bacon defumado | Quilograma | 50,0000 | 39,3825 |
| 000448 49 | Balas macias, produto preparado a base de açúcares fundidos e adicionado desubstancias que caracterizam o produto, como suco de frutas, óleos essenciais eadicionados de outras substâncias permitidas; a principal característica do produto é o de apresentar-se macio, submetido a amassamento mecânico até obtenção da consistência desejada. Acondicionado em embalagem plástica pesando 1 kg. Diversos sabores: tutti- frutti, morango, uva, abacaxi, banana. |
Pacote 1,00 Quilograma |
50,0000 | 23,4833 |
| 000478 91 | Banana maçã, selecionada, de primeira qualidade, com grau médio de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparênci e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes. |
Quilograma |
250,0000 | 9,8475 |
| 000478 92 | Banana prata, selecionada, de primeira qualidade, com grau médio de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparênci e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes. |
Quilograma |
250,0000 | 7,5150 |
| 000454 27 | Batata doce graúda selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes eperfurações. |
Quilograma |
200,0000 | 7,1025 |
| 000454 33 | Batata inglesa firme e integra, com tamanhos uniformes, com ausência de sujidades, com casca lisa, sem manchas e sem brotos, de boa condição de apresentação. |
Quilograma |
250,0000 | 6,7850 |
| 000470 03 | Batata palha 400 gramas, com cor e sabor característicos, crocante, isenta de gordura trans, embalagem acondicionada em embalagem plástica de 400gramas, validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega doproduto. |
Pacote 400,00 Gramas |
150,0000 | 18,4175 |
| 000453 69 | Beterraba, espécie comum, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes. |
Quilograma |
200,0000 | 5,8120 |
| 000448 54 | Biscoito de queijo assado, em formato de lua ou de circulo, contendo ovos, polvilho, ovo, queijo, saI, leite e óleo, pesando no mínimo 25 gramas. |
Unidade |
1.000,0000 | 1,7300 |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 431