DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

CNPJ/MF Nº 46.124.583/0001-63. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026.

JOÃO PAULO DE LEMOS Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 69EF6F54

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2024

2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2024 –PROCESSO N° 088/2024-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027 , OBSERVANDO-SE O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NA LEI N° 8.666/93 .EMPRESA:MONITORE TECNOLOGIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 16.607.018/0001-96. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

ERICKSON BEZERRA CHAGAS

Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia E Inovação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: BA0FD145

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº014/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.OBJETO: O REEQUILÍBRIO, que corresponde ao montante de R$ 744.866,80 (setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) , equivalente a aproximadamente 9,88% do valor contra tual atualmente vigente, de modo que, após sua formalização, o valor global do contrato passará de R$ 7.539.137,70 (sete milhões quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e sete reais e setenta centavos) para R$ 8.284.004,50 (oito milhões duzentos e oitenta e quatro mil e quatro reais e cinquenta centavos) , nos moldes do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. EMPRESA: RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.803.353/0001-79. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2026.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: B3BFBDB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023

QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.279.861,83 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/1993. EMPRESA: RODOVIÁRIA GRAVATAENSE LTDA, INSCRITA NOCNPJ/MF SOB Nº 07.803.353/0001-79. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026.

JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretaria Municipal De Educação

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 6A468449

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024 – PROCESSO N° 039/2024-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. OBJETO: O presente instrumento prorroga a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 16 de agosto de 2026 a 16 de agosto de 2027 , observando-se o limite legal estabelecido na Lei n° 14.133/21 . Apresenta, também, o reajuste ao contrato com base na tabela do IPCA, no percentual de 4,89% onde o valor atual do contrato passará de R$ 401.962,62 (quatrocentos e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para R$ 421.627,52 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) , consoante, a Lei nº 14.133/21 .EMPRESA:RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA – ME , inscrita no CNPJ/MF Nº 07.803.353/0001-79. VIGÊNCIA DO OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2026.

TERESA MAGALY DA ROCHA SILVA

Secretaria Municipal De Administração

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 267C7074

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 313/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2025

CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 313/2026 – CREDENCIAMENTO N° 002/2025. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU , INSCRITA NO CNPJ Nº 11.706.770/0001-70 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO JOBSON ALEJANDRO, PARA APRESENTAÇÃO EXCLUSIVA NO SÃO JOÃO DE GRAVATÁ 2026 A SER REALIZADA DIA 21 DE JUNHO DE 2026, NO MERCADO CULTURAL NO HORÁRIO DAS 13H ÀS 15H, COM TEMPO DE DURAÇÃO DE 2 HORAS. VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). GESTOR DE CONTRATO: KELSON DA SILVA SANTOS , MATRÍCULA Nº 1020657. FISCAL DO CONTRATO: JOSÉ EUDES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1020313. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026.

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer

3ºTERMOADITIVOAO CONTRATO Nº104/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº015/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.OBJETO: O REEQUILÍBRIO, QUE CORRESPONDE A R$400.364,16 (QUATROCENTOS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , REPRESENTANDO APROXIMADAMENTE 10,32% DO VALOR CONTRATUAL VIGENTE. EM CONSEQUÊNCIA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO SERÁ ELEVADO DE R$ 3.879.497,67 (TRÊS MILHÕES OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL

Publicado por: Lindalva Rosálya de Lira Aleixo Código Identificador: 0A320ADC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO PMG/SECTURCEL N° 317/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2025

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