DOMPE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4198

07/10/2026 ás 08:00h até dia 20/10/2026 às 08:00h. Data de Abertura da sessão: 20/10/2026 às 09h00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br.

Salgueiro/PE, 06/10/2026.

SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 1295417C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, através da Secretaria de Cultura e Esportes, comunica o RESULTADO do Processo Licitatório Nº 220/2026 – Pregão Eletrônico N° 067/2026. Tipo: Serviço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de cronometragem eletrônica para eventos esportivos de corrida de rua, abrangendo a disponibilização de página/site de inscrição, instalação de sistema automatizado para apuração de resultados, fornecimento de dispositivos de identificação dos atletas (chips transponders) e materiais necessários para identificação visual (números de peito com alfinetes), voltado para eventos com capacidade para 500 (quinhentos) participantes por etapa, vinculados à Secretaria de Cultura e Esportes, conforme as especificações e os quantitativos descritos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência em anexo. O referido processo foi declarado DESERTO , tendo em vista a ausência de empresas interessadas no certame.

Salgueiro/PE, 06/10/2026

MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira

Publicado por: Maria Das Graças Barros Código Identificador: 8541C533

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 056/2026 06 DE OUTUBRO DE 2026

―INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 19.10.2023 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O EXMº. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 20 de outubro (terçafeira), estabelecido pela Lei Municipal nº 396, de 21 de agosto de 2023, em comemoração ao dia do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do nosso Município;

CONSIDERANDO a necessidade de reduzir despesas de custeio,

CONSIDERANDO por fim que o ato próprio para se estabelecer Ponto Facultativo é o decreto;

DECRETA:

Art. 1º . Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 19 de outubro de 2026 (segunda-feira).

Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão de interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço ou exijam atendimento e plantão permanente.

Parágrafo Único - Os serviços considerados essenciais e imprescindíveis a população do município, tais como, Atendimento Hospitalar e Setor de Limpeza Urbana, não se beneficiam do ponto facultativo, ficando a critério do secretário da pasta a concessão de qualquer benefício ou compensação que achar necessário.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sanharó, 06 de outubro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO CPL Nº 288/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 207/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2026

EXTRATO DO CONTRATO CPL Nº 288/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 207/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2026. OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira nova, zero hora, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Salgueiro PE. CONTRATADA:DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.438.512/0001-63, sediado na Rodovia BR 101, sul, n° 100, Bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.325-627, neste ato representada pelo Sr. Danilo Freire da Silva, portador do CPF nº 023.xxx.xxx-xx.O valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados do(a) assinatura do contrato.

CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS Prefeito

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 1C7A9FA3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 299/2029 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE FERIAS A KATIA DE OLIVEIRA LEITE

A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,

Salgueiro PE;18 de setembro de 2026.

Resolve:

ROSELI REGINA DA CONCEIÇÃO Secretária de Desenvolvimento Rural

Publicado por: Anna Maria Simplicio da Cruz Barros Código Identificador: 82E2F401

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANHARÓ

Art. 1º Conceder, a Kátia de Oliveira Leite, matrícula nº 1881, agente comunitário de saúde, lotada na Secretaria de Saúde, férias, referente ao período trabalhado de 19 de setembro de 2025 a 18 de setembro de 2026.

Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 2º As férias tem início no dia 09 de novembro e término em 08 de dezembro de 2026.

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