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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 07/10/2026 · pág. 18

DOMRJAEMERJ 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4221

020600.0412300102.080 33909100 62
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R$ 42.576,00
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021800.1512200362.035 33903400 374
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R$ 67.380,00
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R$ 17.000,00
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R$ 3.424,10
021500.1545100252.034 33903000 323
170400000000
R$ 3.416,35
TOTAL R$ 1.775.840,41 R$ 1.775.840,41
Decreto Nº 4506/2026 ANULAÇÃO

Publicado por: Miguel Dutra Arouca Bello Código Identificador: 00EB241D

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 208/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

MUNICÍPIO DE MENDES ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 208/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº 943, de 14 de maio de 2003 e Lei Municipal nº 2.108, de 08 de outubro de 2020. CONSIDERANDO , a identificação do servidor (nome, matrícula e cargo) pertencente ao quadro do Magistério Público da Secretaria Municipal de Educação de Mendes no enquadramento por tempo de serviço e formação (classe e nível); CONSIDERANDO , o Decreto Nº 061, de 20/03/2025;

CONSIDERANDO , o Ofício CE Nº 008/2026, de 02/09/2026, da Comissão de Enquadramento para proceder preliminarmente o Enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal dos Servidores Aprovados em Estágio Probatório, conforme Portaria Nº 341/2026, de 11/08/2026, que Concede Estabilidade a Servidor Público Municipal. DECRETA:

Art. 1º Fica enquadrado, nos termos do Artigo 39 da Lei Municipal nº 943 de 14 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, o profissional do Magistério abaixo relacionado, conforme decisão lavrada em atas da Comissão Municipal de Enquadramento decretando a seguir:

MATRÍCULA SERVIDOR
PÚBLICO
QUADRO
DO
MAGISTÉRIO
DATA DA ADMISSÃO DATA DA CONCESSÃO DA
ESTABILIDADE

DATA DA CONFERÊNCI A
CARGO CONCURSAD O CLASSE NÍVEL
3705 Aline Silva de Souza Oliveira 07/06/2023 07/06/2026 19/08/2026 Professor II C 3
3714 Erika
da
Silva
Baptista
Teixeira
18/06/2023 18/06/2026 19/08/2026 Professor II C 3
3718 Jaqueline Ferreira de Matos
Figorelli
30/06/2023 30/06/2026 19/08/2026 Professor II A 1
3721 Luainne dos Santos Bertoloto 07/06/2023 07/06/2026 19/08/2026 Professor II C 3
3724 Marcela Martins da Silva 05/06/2023 05/06/2026 19/08/2026 Professor II A 1
3727 Paula
Gabriele
Trindade
Leôncio
18/06/2023 18/06/2026 19/08/2026 Professor II C 3

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

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