DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Publicado por:

Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: FCF20D8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 67 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe nomeação da Chefia de Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas – PREVPEL.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, no exercício das atribuições que lhe conferem o Art. 16 da Lei Municipal nº 4.457 de 19 de dezembro de 1999 e o art. 8º Decreto Municipal nº 4.136 de 1º de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sr.ª JÉSSICA LIMA MANKE , para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL a contar de 02 de outubro de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.091.474/0001-47, de comum acordo, visando compor dívida oriunda da execução de serviço sem previsão contratual, na forma do artigo 149 da Lei 14.133/2021, bem como o decidido nos autos do processo administrativo nº MEM/016259/2025.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Katherin de Almeida Medeiros Código Identificador: 8274CD34

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS EDITAL Nº 069/2026 - REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO – INSTALADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Gabinete do Diretor Presidente, em 02 de outubro de 2026.

RENATO MENDONÇA ABREU

Diretor Presidente – Matrícula 52000020

Certificação Profissional CP RPPS DIGIR I SPREV nº 882042785172907

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: 6236B423

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL Nº 069/2026 - REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO – INSTALADOR

REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 016/2026 - INSTALADOR

LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA N.º 7479, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

1.DA REVOGAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO AO 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 033/2026 - HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS/RS

O Município de Pelotas-RS torna público o 01 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 033/2026 firmado entre o Município de Pelotas e o HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS , instituição de direito privado, filantrópica e de utilidade pública, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.219.559.0001-25, em 01 de outubro de 2026, que reger-se-á pelas normas gerais da Lei n° 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições previstas, tem por objeto integrar a CONTRATADA no Sistema Único de Saúde - SUS, nesta cidade de Pelotas, especificamente na prestação de prestação de serviços assistenciais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, tendo por tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 033/2026, para possibilitar a conclusão integral do objeto contratado, em razão da existência de saldo contratual remanescente ainda não executado.

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Katherin de Almeida Medeiros Código Identificador: 9CB1E11F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO Nº 14/2025

O Município de Pelotas-RS torna público o Termo de Pagamento por Indenização, referente ao Contrato n° 019/2020, firmado entre o Município de Pelotas e a empresa ARTIBRAS SANEAMENTO E

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP , conforme Parágrafo único do Art.18º da Lei Municipal nº 3.008 de 19 de dezembro de 1986, tendo em vista a desistência do candidato, torna sem efeito a convocação abaixo relacionada:

EDITAL 067/2026:

2.DA NOMEAÇÃO:

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP , nomeia em 07/10/2026 , para a função de instalador - contrato administrativo, os candidatos abaixo relacionados:

3. DA CONVOCAÇÃO:

3.1. O candidato convocado deverá encaminhar em formato ―PDF‖, de acordo com o cronograma, os documentos especificados (frente e verso), em e-mail único para: [email protected], constando no resumo do assunto do e-mail ―nome completo + convocação + função‖. Os arquivos devem ser anexados separadamente, estar nomeados, de acordo com a lista abaixo e ter o tamanho máximo de 2MB:

a) Comprovante de situação cadastral no CPF, disponível no site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/c onsultapublica.asp ;

b) Carteira de Identidade (RG);

c) Título de Eleitor;

d) Certidão de Quitação Eleitoral, retirada pelo site: http://www.tse.gov.br ;

e) Íntegra da Carteira de trabalho, mais PIS/PASEP ativo;

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