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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 35

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

g) Certidão de nascimento ou documento de identidade dos dependentes declarados na Ficha de Identificação Anexo III;

h) Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;

i) Comprovante de frequência escolar dos filhos até 14 anos;

j) Certidão de casamento, divórcio ou união estável (nesse caso, deverá ser também anexado o documento de identidade do(a) companheiro(a));

k) Comprovante de residência atual em nome do candidato (água, luz ou telefone fixo), ou comprovante de residência atual com declaração simples do titular da conta, acrescida de cópia de seu documento de identidade;

l) Comprovante de Escolaridade do Ensino Fundamental (Histórico ou Certificado), qualificação completa ou incompleta;

m) Alvará judicial de folha corrida expedido pelo Foro, retirada pelo site: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicosprocessuais/emissao-de-antecedentes-e-certidoes//; n) Certidão Judicial Criminal expedido pelo Foro, retirada pelo site: https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php;

o) Certidão de antecedentes policiais, expedida pela Polícia Civil e retirada pelo site: http://www.pc.rs.gov.br;

p) Declaração de conhecimento dos Editais PSS 001/2025 e 070/2026 (Anexo I); q) Declaração de bens (Anexo II) ou cópia da declaração de imposto de renda;

r) Certidão negativa de processo administrativo disciplinar, no caso de candidato que tem ou já teve vínculo de cargo ou emprego público, nas esferas municipais, estadual e/ou federal;

s) Foto em formato 3X4;

t) Número de agência e conta-corrente no Banco Banrisul (cópia do cartão). Na hipótese de ainda não ter conta bancária junto ao Banrisul, favor informar;

u) Declaração de Não-Cumulação de cargo, emprego ou função pública (Anexo II);

v) Declaração de Não-Cumulação de Auxílio-Alimentação (Anexo II);

w) Ficha de identificação conforme Anexo III;

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Matheus Cabistany Vargas Código Identificador: D68A1D0C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 635/2026

DFD 53/2026 – DCL

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Contratação de Serviços de Terceiros, em favor da seguinte empresa:

Pelotas, 06 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 3CE52AD2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 636/2026

x) Carteira de vacinação;

z) Exames laboratoriais e demais documentos para o exame de saúde, considerando para a função de operador de sistema hidráulico: hemograma completo, glicemia de jejum, exame de urina, ureia, creatinina, transaminases (TGO e TGP), anti HCV, anti HBC, gama GT, radiografia de tórax e coluna vertebral total, audiometria e eletrocardiograma.

3.2. O candidato que tem ou já teve vínculo em cargo ou emprego público com o Município de Pelotas deverá solicitar a emissão de certidão negativa de processo administrativo disciplinar, emitida pela Procuradoria Geral dos Municípios, situada na Av. Ferreira Viana, nº 1135.

3.3. Toda a comunicação para o processo admissional dar-se-á exclusivamente para o e-mail recebido dos candidatos, ficando estes cientes e responsáveis pelo acompanhamento das informações e procedimentos que serão encaminhados. Os Anexos I, II e III serão disponibilizados no site https://portal.sanep.com.br/selecoes/ no dia da publicação deste edital.

3.4. O candidato deverá apresentar quando solicitado, no ato da admissão, os documentos, certificados e/ou comprovantes considerados na avaliação curricular, ou seja, deverá apresentar os documentos físicos no ato da admissão, ficando a contratação condicionada ao atendimento deste item.

3.5. Os exames admissionais, médico e psicológico serão agendados individualmente, após o recebimento do e-mail com toda a documentação conforme item 3.1 (a-z), inclusive com os exames laboratoriais.

3.6. O prazo de contratação se encerra em 26/10/2026, conforme estabelecido no artigo 18 da Lei Municipal nº 3.008/86 (estatuto) e nos termos das Leis Municipais nº 5.011/03 e nº 7.479/2025. O candidato só será contratado, na forma da lei, se preencher os requisitos exigidos para a função e apresentar toda a documentação, informações e laudos de aptidão da avaliação médica e psicológica até a referida data.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

DFD 42/2026 – DETR

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Aquisição de Material de Consumo, em favor da seguinte empresa:

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 636/2026.

Pelotas, 06 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 869CB074

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 637/2026

DFD 07/2026 – DRD

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Aquisição de Material de Consumo, em favor da seguinte empresa:

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 637/2026.

Pelotas, 7 de outubro de 2026.

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