DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
CONTRATAÇÃO DOS ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA Nº 12140369000126003
PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), até o dia 17 de novembro de 2026 às 09h 20min .
Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE.
LANCES : Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 17 de novembro de 2026 a partir das 9h 30min .
EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do edital, no portal de Compras da FSPSCE/Licitações em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Fone: 51 2126-8300 Email: [email protected]
Esteio, 29 de setembro de 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 1557BE0A
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 368/2026
Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, no uso de suas atribuições RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 126/2025, que RECONHECE o direito de RITA SIMON MOREIRA, Tec. De Enfermagem, matrícula n.º 2503, celetista, 3 (três) meses de Licença Prêmio por quinquênio, referente ao período de 02/01/2017 a 01/01/2022 com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010.
Registre-se e publique-se.
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.
Esteio, 01 de outubro de 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: BED4037A
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 69/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 69/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2026
OBJETO: PEDIDO DE COMPRA EMERGENCIAL REFERENTE Á BOLSA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL ADULTO E SOLUÇÃO DE OLIGOELEMENTOS.
CONTRATADA: SOMA/RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 184.556,00 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais) ORDEM DE COMPRA : 660/2026
FUNDAMENTO : ART. 75,VIII ,da Lei Nº 14.133/2021
JONATA CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: E7B89161
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 367/2026
Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, no uso de suas atribuições RESOLVE DESIGNAR a servidora RAFAEL OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATO TITULAR, a partir de 28/09/2026, para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos, da Fundação de saúde Pública São Camilo de Esteio, abaixo relacionados: Contrato n.° 50.013/2023, celebrando entre a FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO e a contratada RX ASSUMPCAO JUNIOR LTDA, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA, vinculada a Pregão Eletrônico n.º 049/2022, oriunda do Processo Administrativo n.° 100/2022. Memorando: 2026017752.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: BEDE0D72
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA N.º 369/2026
Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio – FSPSCE, no uso de suas atribuições RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 358/2026, que CONCEDE para GLASFIRA LAGOS BARCELLOS, Aux. de Enfermagem, matrícula n.º 3572, Celetista, 05º Avanço Trienal, referente ao período 23/07/2023 a 22/07/2026, com base na Lei Municipal n.º 945/76, Resolução n.º 022/2011.
Registre-se e publique-se.
Esteio, 01 de outubro de 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: AA5CA5B6
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO PORTARIA Nº 370/2026
Jonatã Carvalho da Silva, Diretor Geral, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 5.115/2010 e Art. 24, II, do Decreto Municipal n.º 4.293/2010 (Estatuto), RESOLVE RECONHECER o direito de CARMEN LUCIA MARTINS VILAGRANDE, Enfermeira, matrícula n.º 3382, celetista, 3 (três) meses de Licença Prêmio por quinquênio, referente ao período de 13/07/2020 a 12/07/2025 com base no art. 40 do Decreto Municipal n.º 4.293/2010. Registre-se e Publique-se.
Esteio, 01 de outubro de 2026.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral Portaria n.º 1.371/2026
Publicado por: Maiara Carvalhaes de Lima Código Identificador: 037ABE56
Obs.: Esta Portaria substitui a Portaria n.° 293/2026.
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