DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE PISO NAS DEPENDÊNCIAS DAS EMEF CORONEL SARMENTO E EMEF ARY SOARES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES. , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOME: MADELARSELAU COM. MAT. CONSTR. LTDA CNPJ: 15.640.995/0001-22 ENDEREÇO: AV. ELY CORREA , 520, GRAVATAÍ/RS VALOR R$ R$ 1.444,57

Glorinha, 06 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento Código Identificador: 787626BF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 352, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Altera o Decreto Municipal nº 120, de 17 de abril de 2026.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os incisos II, III e IV do art. 3º do Decreto Municipal nº 120, de 17 de abril de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º [...]

[...]

administrativo número 30018/2026, localizado dentro do perímetro urbano da cidade de Guaíba/RS. Será outorgada a Legitimação Fundiária dos seus ocupantes.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal de Guaíba

Publicado por:

Divino Mcgiver Dos Santos Silveira Código Identificador: 88549094

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7490/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: Ao servidor municipal ANDRE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 291810, órgão: Secretaria de Assistência Social e Trabalho, licença saúde por 1 (um) dia, a partir de 28/07/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 4ED9A737

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7491/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal ANDREA BUENO SILVA, matrícula 291408, órgão: Secretaria de Educação, licença saúde por 2 (dois) dias, a partir de 14/07/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

– Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal;

– um representante da Procuradoria-Geral do Município;

– um representante da Controladoria-Geral do Município; (NR) [...]”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Guaíba, em 5 de outubro de 2026

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

FABIANE TOMAZI BORBA,

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: E3109C39

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE INSTAURAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS, DECLARA a instauração da Regularização Fundiária na modalidade de REURB S, para os fins do disposto na Lei Federal 13.465/2017, do seguinte núcleo informal: Núcleo Urbano Informal Quadra C-1, através do processo

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: D6284128

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7492/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal ANDREA SOUSA VARELA, matrícula 292359, órgão: Secretaria de Assistência Social e Trabalho, licença saúde por 2 (dois) dias, a partir de 30/07/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

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