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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 150

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

CNPJ/CPF:42.496.490/0001-09 Modalidade:Concorrência Número da Licitação:9 Valor:28.563,22

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: BE69359E

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 2/2024

TERMO ADITIVO 2/2024

Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 02 de novembro de 2026 a 1º de novembro de 2027, bem como alteração do fiscal do contrato, passando a fiscalização da execução contratual a ser exercida por Karen Vanessa Dapper.

CONTRATO 161/2024

Credenciamento de Laboratórios já vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para a realização das análises oficiais físco-quimícas e microbiológicas de controle de qualidade e combate a fraude dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do Município de Morro Reuter/RS.

Contrato: 161 Assinatura: 06/10/2026 Expiração: 01/11/2027

Contratado:FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES CNPJ/CPF:04.008.342/0001-09

Modalidade:Chamamento Público/Credenciamento Número da Licitação:17 Valor:0,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: A1D4124E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA X° FEIRA DO LIVRO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2026.

Contratante: Município de Mostardas.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA X° FEIRA DO LIVRO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15, 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA LUIZ CHAVES MARTINS, MOSTARDAS-RS, SME.

*Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao

*Aberto para recebimento de proposta no período de até o dia 09/10/2026.

*A proposta deverá ser enviada para o e-mail: [email protected] Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br

Mostardas, 06 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: D2B45413

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA

MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Nova Alvorada – RS, comunica a todos os interessados que no dia 23 de outubro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br , às 09:00h estará recebendo as propostas para a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, através da Licitação Pregão Eletrônico 018/2026. Cópia do edital no site http://www.novaalvorada.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILSON ANTONIO ROMANINI Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Padova Código Identificador: BE0FBC79

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONCORRRENCIA ELETRONICA 19.2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 19/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ , sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 23 de outubro de 2026, às 09 horas , estará recebendo propostas para a CONCORRÊNCA ELETRÔNICA o do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROGRESSO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA EMEB PROGRESSO, LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 480, BAIRRO PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz, 07 de outubro de 2026.

NERI CARLOS BUENO CHICATTO -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador: F81B3459

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 153/2026

O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4484/2026 e no parecer jurídico n.º 459/2026 e reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas B&B FERRAGENS LTDA, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, DISTRIBUIDORA VALE DO ASTRO E LB MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para a aquisição de itens de limpeza relacionados a licitação 31/2026, os quais não foram homologados em razão da desistência dos fornecedores.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 150