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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 187

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 12.827,94

Art. 2º O Crédito adicional aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma:

09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA

2077 - Manutenção dos Veículos da Secretaria da Agricultura

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 800,00

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 800,00

11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS

01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR

2088 - Manutenção do Parque de Exposições e Balneário Municipal

11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS

01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR

2088 - Manutenção do Parque de Exposições e Balneário Municipal

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 8.732,59

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 8.732,59

11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS

01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR

2122 - Manutenção dos Eventos do Municipio

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 1.147,34

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 1.147,34

12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

a) R$ 115.660,34 - Suplementar por Superávit Financeiro (Fontes de Recurso e Subvínculos 2553.1053, 2600.4502, 2600.4503, 2600.4504, 2621.4011, 2621.4050, 2621.4293, 2660.1135, 2660.1138, 2660.1181, 2661.1179)

b) R$ 233.702,95 - Suplementar por Excesso de Arrecadação (Fontes de Recurso e Subvínculos

1543.0032, 1553.1053, 1600.4500, 1621.4230, 1633.4001, 1660.1177, 1660.1181, 1660.1184, 1661.1179, 1709.0003, 1751.0005) c) R$ 432.450,49 - Suplementar por Redução de Verba, discriminado pela funcional programática:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO

2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 6.640,00

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 6.640,00

1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ R$ 1.146,29

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 1.146,29

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2015 - Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2015 - Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.000,00

01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 11.000,00

0001 - Amortização e Encargos das Dívidas Internas

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

966 - 4690.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA R$ 165.000,00

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 165.000,00

12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA

2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda

506 - 3390.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 4.270,30

01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

1501.0002 - LIVRE - 501 R$ 4.270,30

0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio

05 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO

163 - 3190.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 30.000,00 1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 30.000,00

01 - UNIDADES SUBORD. OBRAS E TRANSITO

2138 - Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito.

12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio

674 - 3390.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 30.000,00 1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 30.000,00

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 1.000,00

1752.0004 - MULTAS DE TRÂNSITO R$ 1.000,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01 - MDE

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