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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 189

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

2183 - Manutenção das Atividades do Incentivo PSF Indigena - Quilombolas

01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR

2122 - Manutenção dos Eventos do Municipio

487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 5.000,00

1621.4090 - PSF ESTADUAL R$ 5.000,00

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

03 - HOSPITAL

2073 - Manutenção dos Veículos do Hospital

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 386,40

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 386,40

12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

0001 - Amortização e Encargos das Dívidas Internas

999 - 4691.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA R$ 225.000,00

03 - HOSPITAL

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 225.000,00

2073 - Manutenção dos Veículos do Hospital

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 760,00

1633.4001 - CONVÊNIO JACUIZINHO R$ 760,00

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 64,00

1633.4001 - CONVÊNIO JACUIZINHO R$ 64,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

RONALDO O. PEREIRA DE MORAES Prefeito

Publicado e registrado na data supra.

GABRIELA DALMOLIN Contadora

08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

03 - HOSPITAL

2075 - Manutenção das Atividades do Hospital

CACIANA CALEGARO Secretária da Fazenda

Publicado por: Barbara Rosa

Código Identificador: E188BC48

827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 2.000,00

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº3871/2026, DE 21/09/2026.

1633.4001 - CONVÊNIO JACUIZINHO R$ 2.000,00

09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA

2076 - Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura

140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C R$ 6.000,00

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 6.000,00

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.117,94

Abre crédito adicional no valor de R$ 1.029.470,00 e dá outros recursos.

O(A) Prefeito(a) municipal de SALTO DO JACUI, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 3038/2025,

Decreta:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 1.029.470,00 (Um Milhão e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta Reais), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento vigente:

02 - GABINETE DO PREFEITO

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 5.117,94

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 2.510,00

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.510,00

11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS

01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR

2019 - Conservação, manutenção e arborização de Praças e Jardins

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 760,94

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 760,94

11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS

1002 - Reaparelhamento do Gabinete do Prefeito

827 - 4490.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 699,50

1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 699,50

02 - GABINETE DO PREFEITO

01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE

2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito

565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 2.000,63

1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.000,63

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