DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
03 - HOSPITAL
Abre crédito adicional no valor de R$ 1.271.123,90 e dá outros recursos.
2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C R$ 370,62
1621.4230 - HOSPITAIS PUBL. MUNICIPAIS R$ 370,62
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.200,00
1500.0040 - ASPS R$ 4.200,00
09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
2076 - Manutenção das atividades da Secretaria da Agricultura
140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C R$ 2.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.000,00
11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
O(A) Prefeito(a) municipal de SALTO DO JACUI, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 3038/2025,
Decreta:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 1.271.123,90 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Um Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Noventa Centavos), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento vigente:
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE
2005 - Manutenção da atividades do Gabinete do Prefeito
194 - 3191.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 873,33
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 873,33
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR
2007 - Manutenção Atividades da Secretaria da Administração
2083 - Manutenção das atividades da Mineração, Indust., Comer., Serv.
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 2.000,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 2.000,00
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0001 - Amortização e Encargos das Dívidas Internas
999 - 4691.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA R$ 117.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 117.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C R$ 5.088,25
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 5.088,25
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA FAZENDA
2012 - Manutenção Atividades da Secretaria da Fazenda
125 - 3190.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 5.952,07
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 5.952,07
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01 - MDE
2023 - Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
Estado do Rio Grande do Sul
Município de SALTO DO JACUI
Decreto Municipal nº3871/2026, de 21/09/2026.
RONALDO O. PEREIRA DE MORAES
125 - 3190.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 3.879,87
1500.0020 - MDE R$ 3.879,87
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Prefeito
01 - MDE
Publicado e registrado na data supra.
2023 - Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
GABRIELA DALMOLIN
Contadora
140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C R$ 13.029,31
CACIANA CALEGARO
Secretária da Fazenda
Publicado por: Barbara Rosa Código Identificador: 29A3F403
1500.0020 - MDE R$ 13.029,31
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01 - MDE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº3874/2026, DE 29/09/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 195