DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 06 de Outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: B1ADDA31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.175
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,
N O M E I A
JOCEVÍLSON DE JESUS BORGES , matrícula 88728, com vigência a partir de 06 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento VIII, Letra ―A‖, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 06 de Outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: DBEC24B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.176
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,
N O M E I A
PAULO DE CARVALHO SANTOS , matrícula 88729, com vigência a partir de 06 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento VIII, Letra ―A‖, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 02.18/2026, de 03 de setembro 2026.
Credenciamento de empresas e/ou profissionais especializados para prestação de serviços de análise, interpretação e emissão de laudos médicos de exames de eletroencefalograma (EEG), realizados pela unidade de saúde, de forma a atender às necessidades assistenciais da rede de saúde e garantir suporte diagnóstico aos pacientes. VIGÊNCIA: A partir da publicação, pelo período de 12 (doze) meses. O edital está disponível no endereço http://www.saoleopoldo.rs.gov.br.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 78849607
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO N° 135/2026
MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 12/2026
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ o nº 27.595.780/0001-16,
ADESÃO AO CONTRATO PELA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Devido a solicitação de adesão ao contrato 135/2026 feito pela SECULT, PROCESSO ELETRÔNICO 8873/2026, para fins de utilização de 1(um)veículo, inclui-se no item 3.2 da cláusula terceira do contrato o seguinte recurso orçamentário: 2026/1253 - Prefeitura Municipal de São Leopoldo 16.01.04.122.0013.2151 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - CULTURA E RELAÇOES INTERNACIONAIS 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos INCLUSÃO DE GESTOR PELA SECRETÁRIA DE CULTURA
E TURISMO: Inclui-se a Cláusula décima do contrato, item 10.3, para fazer constar que passa a ser GESTOR o servidor Sr. Willian Natan Machado Alves, matrícula nº 55941, que deverá acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 01º/09/2026.
INCLUSÃO DE FISCAL PELA SECRETÁRIA DE CULTURA
E TURISMO: Inclui-se a Cláusula Nona do contrato, item 9.3, para fazer constar que passa a ser FISCAL o servidor Sr. Juliano Roques, matrícula nº 88.338, que deverá acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 01º/09/2026.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações
São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: 08BE04D4
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 06 de Outubro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 6B4E986F
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS
CRE 10005/2026 FMS – CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS DE EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG)
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO 10005/2026 FMS – OBJETO :
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO N.º 04 AO CONTRATO N.º 149/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 52/2025 CONTRATADA: ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.463.101/0001-01.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inclui-se, no item 3.2 da cláusula terceira do contrato supra, o seguinte recurso orçamentário: 12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES Unidade: 03 - Proteção Social Especial
12.03.08.244.0044.2190 MANUTENÇÃO DO CREAS 2145 3.3.90.32.00.00.00.00 2660.0000192 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
A inclusão da rubrica produzirá efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 240