Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 07/10/2026 · pág. 255

DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431

comprimento, 75cm, H (altura): 0,06m ≤ h
≤ 0,08m, fabricadas com matéria prima
100% reciclada, conforme resolução
Contran n° 600, de 24 de maio de 2016.
Os módulos são intercalados nas cores
preto e amarelo no sentido da via, os
demais são todos pretos; com garantia de
2 anos. Incluso o conjunto de fixadores,
parafusos, brocas, adaptadores e a
sinalização- PEÇAS PRE MOLDADAS
PARA IMPLANTAÇÃO
TRANSVERSAL TIPO B.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: D14D7A2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Processo 1Doc nº 3.292/2026

Processo Administrativo nº 366/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 53/2026 Contrato nº 221/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Contratada: MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA

Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual no fornecimento/locação de sistema de informações geográficas (SIG), em plataforma 100% web, destinado à gestão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), contemplando funcionalidades para atendimento às exigências ao convênio com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levantamento anual do Valor da Terra Nua (VTN), disponibilização de bases cartográficas e imagens de satélite, integração com bases públicas fundiárias, sistema de suporte à decisão, além de suporte técnico especializado e atualização contínua da plataforma, conforme Termo de Referência.

Vigência: O contrato terá vigência de 8 (oito) meses , a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Valor: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 1.674,00 (mil seiscentos e setenta e quatro reais) mensais , pela prestação integral dos serviços contratados.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 78A3F20E

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Processo 1Doc nº 4.847/2026 Processo Administrativo nº 342/2026 Inexigibilidade de Licitação autuada sob o nº 44/2026 Contrato nº 219/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO

Contratada: STUDIO LEX – CONSULTORIA EMPRESARIAL E GOVERNAMENTAL LTDA

Objeto do contrato: contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria jurídico-tributária na adequação normativa, institucional e operacional à Reforma Tributária do Consumo, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 8 (Oito) meses

Valor: o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) mensais pela prestação integral dos serviços contratados.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: F230B902

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 1Doc nº 3.739/2024 Processo Administrativo nº 171/2024

Pregão Eletrônico nº 52/2024 Contrato nº 171/2024

Contratante: Município de Triunfo

Contratada: RITA DE CÁSSIA RODRIGUES BARCELLOS Termo aditivo n° 06

Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO ROTA 22 F

Objeto do termo aditivo: É objeto do presente termo aditivo o reajuste no valor referente ao contrato supracitado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, acumulado do período compreendido entre Julho de 2025 a Junho de 2026, equivalente ao valor percentual correspondente 4,327080%, passando o valor unitário de R$ 9,03 (nove reais e três centavos) para R$ 9,42(nove reais e quarenta e dois centavos), conforme cálculos constantes da Planilha em anexo. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Fica eleito o Foro da Comarca de Triunfo, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas decorrentes do presente aditivo. E, por estarem de acordo, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 15BAD475

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

Processo 1Doc nº 3.291/2024 Processo Administrativo nº 129/2024 Dispensa de Licitação nº 82/2024

www.diariomunicipal.com.br/famurs 255