DOMRS 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4431
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 1.813.932,47 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INST |
ITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | ||
| 15 - SEC MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO |
003 - FUMDICA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
- 0008.0243.0249.2215 |
Apoio ao COMDICA | 34450420000000000000 | 26622064 | 3248 | 1.500.000,00 |
| 15 - SEC MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO |
003 - FUMDICA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
- 0008.0243.0249.2215 |
Apoio ao COMDICA | 33390390000000000000 | 26622064 | 3037 | 153.932,47 |
| 15 - SEC MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO |
003 - FUMDICA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
- 0008.0243.0249.2215 |
Apoio ao COMDICA | 33390300000000000000 | 26622064 | 3249 | 60.000,00 |
| 15 - SEC MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO |
003 - FUMDICA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
- 0008.0243.0249.2216 |
Apoio e Defesa à Criança e Adolescente |
33193340000000000000 |
26622064 | 3250 | 100.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S SUPLEMENTARES | R$ 1.813.932,47 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto de superávit financeiro, apurado em balanço do exercício anterior, obedecido ao vínculo dos recursos, das seguintes fontes:
| Vínculo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 26622064 | COMDICA -FUMDICA Convenios | R$ 1.813.932,47 |
| TOTAL DE SUPERÁVIT FINANCEIRO | R$ 1.813.932,47 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 6 de Outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93
Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: 486F30D7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 350/2026
DECRETO Nº 350/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea ―a‖, de 26 de dezembro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INS |
TITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNC |
IONAL PROGRAMÁTICA Elemento de Despesa |
Fonte |
de Código |
Valor Suplementado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Projeto/Atividade |
Recurso | Reduzido | |
| 06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME ECONÔMICO E SOCIAL DESENVOLVE GUAÍBA |
- 006 - GERÊNCIA DE TURISMO E EVENTOS |
0013.0391.0246.2167 |
implementar o projeto "Viva o Centenário" 33390390000000000000 |
15000001 | 575 | 41.500,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S SUPLEMENTARES | R$ 41.500,00 |
Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:
| CLASSIFICAÇÃO INS |
TITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCI |
ONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento de Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Suplementado | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade |
Código | Projeto/Atividade | Recurso | Reduzido | |||
| 05 - SEC MUNIC DA FAZENDA |
002 - GES FINANCEIRA |
TÃO | 0004.0123.0105.2052 | Tesouraria | 33390390000000000000 | 15000001 | 429 | 41.500,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITO | S | R$ 41.500,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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