Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 06/10/2026 · pág. 1

DOMRN 06/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892a - Edição Extraordinária

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

GABINETE DO PREFEITO PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, 08.085.318/0001-24 torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada - LS para a Pavimentação Asfaltica da Rua 23 de Dezembro, localizada no Centro – Zona Urbana – Ipanguaçu – RN, CEP: 59.508-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

Proprietário

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 5FC53B30

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 458/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.

O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025:

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, JERFESON BRUNO ALVES BARRETO, inscrito no CPF sob o nº.***458.264-66, das atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Coordenador Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Transportes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Ipanguaçu/RN, 06/10/2026

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito de Ipanguaçu

Publicado por:

Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 517E5079