DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA POR E-MAIL
INICIO: às 00h:00min – 07 de outubro de 2026. FIM: às 23h:59min – 13 de outubro de 2026.
Link para obtenção de Informações : https://florida.pr.gov.br//index.php?sessao=b054603368mib0
Flórida, 06 de outubro de 2026.
RENATA ANDRETTO SANTA CRUZ
Secretaria de Assistência Social
Publicado por: Luciana Bovo Andretto Código Identificador: 8D6B4032
SECRETARIA DE FAZENDA-DIVISÃO DE CONTABILIDADE DECRETO N.º 5151 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIDA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 5151/2026 de 16/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Flórida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 803/2025 de 19/12/2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 06.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
| 06.003.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 06.003.08.245.0007.2.021. | Bloco de Proteção Social Básica | |
| 681 - 3.3.90.30.00.00 3934 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| 08.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES |
|
| 08.002.00.000.0000.0.000. | DIVISÃO DE EDUCAÇÀO INFANTIL | |
| 08.002.12.365.0010.2.047. | Manutenção da Educação Infantil Municipal | |
| 366 - 3.3.90.36.00.00 01104 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
3.000,00 |
| 08.004.00.000.0000.0.000. | DIVISÃO DE CULTURA | |
| 08.004.13.392.0011.2.052. | Desenvolvimento de Ações Culturais | |
| 401 - 3.3.90.39.00.00 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
| 12.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
|
| 12.001.00.000.0000.0.000. | DIVISÃO DE INDUSTRIA | |
| 12.001.23.691.0015.2.074. | Implantação de Cursos Profissionalizantes | |
| 578 - 3.3.90.30.00.00 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| Total Suplementação: | 37.000,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução | ||
|---|---|---|
| 06.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
| 06.003.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 06.003.08.245.0007.2.021. | Bloco de Proteção Social Básica | |
| 651 - 4.4.90.52.00.00 3934 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000,00 |
| 08.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES |
|
| 08.001.00.000.0000.0.000. | DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 08.001.12.361.0010.2.044. | Manutenção do Transporte Escolar no Município |
|
| 345 - 3.3.90.39.00.00 01104 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.000,00 |
| 10.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE |
|
| 10.002.00.000.0000.0.000. | DIVISAO DE MEIO AMBIENTE |
| 10.002.18.541.0014.2.068. | Desenvolvimento de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente |
|
|---|---|---|
| 548 - 3.3.90.30.00.00 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 10.002.18.541.0014.2.069. | Recuperação e Proteção de Nascentes | |
| 551 - 3.3.90.39.00.00 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
| 12.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
|
| 12.001.00.000.0000.0.000. | DIVISÃO DE INDUSTRIA | |
| 12.001.22.122.0015.2.071. | Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo |
|
| 558 - 3.3.90.30.00.00 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| Total Redução: | 37.000,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Flórida, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2026.
ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Pereira Código Identificador: 446FD231
SECRETARIA DE FAZENDA-DIVISÃO DE CONTABILIDADE DECRETO N.º 5156 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIDA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 5156/2026 de 24/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Flórida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 803/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 7.128,56 (sete mil cento e vinte e oito reais e cinqüenta e seis centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. |
SECRETARIA DE SAUDE | |
|---|---|---|
| 07.004.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 07.004.10.301.0009.2.033. | Atenção Primária em Saúde | |
| 677 - 3.1.90.11.00.00 31323 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
7.128,56 |
| Total Suplementação: | 7.128,56 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
| Receita:1.3.2.1.01.11.01.00000000 Fonte: 31323 |
7.128,56 |
|---|---|
| Total da Receita: | 7.128,56 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, com efeitos financeiros a data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Flórida, Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.
ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Pereira Código Identificador: 95C05841
www.diariomunicipal.com.br/amp 116