DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$558.099,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e noventa e nove reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||||
|---|---|---|---|---|
| 09 | SECRETARIA MUN AGRICULTURA E PESC |
DE MEIO A |
AMBIENTE | |
| 09.002 | DEP DE RESIDUO DEGRADADAS |
S SOLIDOS |
E AREAS |
|
| 09.002.18.542.0023.2.037 | GERENCIAMENTO DE | RESIDUOS SOLID | OS | |
| 332 - 3.3.90.39.00.00 511 |
OUTROS SERVICOS JURIDICA |
DE TERCEIROS | - PESSOA | 558.099,00 |
| Total Suplementação: | 558.099,00 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;
| Redução | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 09 | SECRETA AGRICUL |
RIA TURA |
MUN DE MEIO E PESCA |
AMBIENTE | |
| 09.002 | DEP D DEGRAD |
E R ADAS |
ESIDUOS SOLIDOS |
E AREAS |
|
| 09.002.18.542.0023.2.037 | GERENCI |
AMEN | TO DE RESIDUOS SOLI | DOS | |
| 326 - 3.1.71.70.00.00 | 511RATEIO PUBLICO |
PELA |
PARTICIPACAO EM | CONSORCIO | 12.270,00 |
| 329 - 3.3.71.70.00.00 | 511RATEIO PUBLICO |
PELA |
PARTICIPACAO EM | CONSORCIO | 83.349,00 |
| 333 - 4.4.71.70.00.00 | 511RATEIO PUBLICO |
PELA |
PARTICIPACAO EM | CONSORCIO | 62.490,00 |
| 334 - 4.4.90.52.00.00 | 511 EQUIPAM | ENTO | S E MATERIAL PERMA | NENTE | 399.990,00 |
| Total Redu | ção: | 558.099,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 5 de Outubro de 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: B64E5C8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13.712 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 2750436C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 696 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido no Edital do Concurso Público n° 001/2023 - Edital de Convocação n° 114/2026 e conforme solicitado no Protocolo nº 26.441/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear o(a) candidato (a) aprovado (a) pelo Concurso Público n°. 001/2023 para o cargo abaixo relacionado, na respectiva função que atendeu todos os requisitos para investidura no cargo, na ordem de classificação e na forma da legislação aplicável:
CARGO: : AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NOME: THAYNÁ PAES DOS SANTOS CLASSIFICAÇÃO: 101 º ADMISSÃO:05/10/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 114/2026
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de nomeação do(a) servidor (a) .
Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 05 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: A1636448
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 697 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido no Edital do Concurso Público n° 001/2023 - Edital de Convocação n° 114/2026 e conforme solicitado no Protocolo nº 26.441/2026.
RESOLVE:
Súmula: ―NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ – RUDISNEY GIMENES FILHO , considerando as Leis Municipais n.º 2.634/2024 e 2.635/2024 e dá outras providências.
D E C R E T A:
Artigo 1º – Fica nomeado (a) em seu respectivo cargo de provimento em comissão DP- DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMAGEM E FOTOGRAFIA DO GABINETE DO PODER EXECUTIVO da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná , o Sr. CLOVIS DOS SANTOS DA SILVA , brasileiro, portador do RG nº. 3.956.000-3 PR e CPF n. º 463.232.799-91 .
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data da nomeação do (a) referido (a) servidor (a) a partir desta data .
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 06 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Artigo 1º- Nomear o(a) candidato (a) aprovado (a) pelo Concurso Público n°. 001/2023 para o cargo abaixo relacionado, na respectiva função que atendeu todos os requisitos para investidura no cargo, na ordem de classificação e na forma da legislação aplicável:
CARGO: : AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NOME: THALITA CRISTINA DE LIMA CLASSIFICAÇÃO: 102 º ADMISSÃO:05/10/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 114/2026
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de nomeação do(a) servidor (a) .
Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 05 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: D42EEA65
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