DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

• 1 (uma) cópia do comprovante de escolaridade conforme exigido em edital para o cargo a ser assumido;

• Registro no órgão de classe (ex.: CRC, CRQ, OAB, etc.) e comprovante de pagamento da última anuidade (conforme exigido para o cargo);

• 1 (uma) cópia da Certidão de Nascimento e do CPF do(s) filho(s) do(a) convocado(a) que

tenha(m) até 21 anos;

• Certidão Negativa Criminal, emitida no fórum da cidade onde reside o convocado (Certidão Civil, Criminal e Vara de Execuções Penais (emitidas pelas Justiça Estadual, Federal e o Local de Residência do Candidato). Caso a CND seja positiva deverá apresentar também a Certidão Explicativa);

• Declaração Negativa de Acumulação de Emprego Público, de acordo com a Constituição Federal; (Fornecida pelo RH)

• Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade e/ou inidoneidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; (Fornecida pelo RH)

• Declaração sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão; (Fornecida pelo RH)

• Declaração de Tempo de Serviço de Órgão Público contendo cargo, carga horária, remuneração e turno, se houver;

• Declaração de Imposto de Renda ou Bens;

• Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; (Fornecida pelo RH)

• Declaração de Imunizado (retirar no posto de vacinação);

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: EAEE2290

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2615/2026

SÚMULA: Designa servidores para gestão de contratos, na forma que especifica.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores municipais, abaixo, com a finalidade de responderem pela gestão dos contratos firmados pelo Município, na área de atuação do Gabinete do Prefeito :

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 2302/2026, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sarandi, 16 de Setembro de 2026.

• Exame de Saúde (Prefeitura realizará o agendamento);

• Requerimento para auxílio transporte, se necessário.

CARGO: PROFESSOR 20 HORAS

PAÇO MUNICIPAL, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Mara Ivonete Bueno de Souza Código Identificador: 64148A66

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.° 2617/2026

SÚMULA: Designa servidor municipal, na forma que específica .

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito do Município de Sarandi/PR, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei 2859/2022.

R E SO L V E:

Art. 1º Designar a servidora CARMELUCI MARINHO SANTANA, matrícula 8171, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO), lotada no Gabinete do Prefeito, para o desempenho da função de GESTOR DE BIOMETRIA, símbolo GEE-08.

Art. 2º Fica concedido à servidora, conforme disposto no art. 16º da Lei 2859/2022, e seus anexos, uma gratificação mensal de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico do cargo de Contador, a título de Função Gratificada.

Art. 3° Fica vedada a acumulação na remuneração de qualquer outra gratificação aos beneficiários de funções de confiança que não os especificados em Lei.

Art. 4º - Revogadas disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 2D65A288

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2616/2026

SÚMULA: Revoga a Portaria nº 485/2025, na forma que especifica.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma da Lei Complementar 010/92, do Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar, em todo o seu teor, a Portaria de Nº 485/2025 de 18 de março de 2025, que concedia ao servidor municipal CARMELUCI MARINHO SANTANA , matrícula 8171, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO), gratificação Mensal de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo de Contador, para o desempenho da função de GESTOR DE CONTRATOS, símbolo GEE-05, no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Revogadas disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sarandi, 16 de Setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 15FA9209

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2696/2026

SÚMULA: Torna sem efeito a Portaria Municipal sob n.º 2529/2026, na forma que especifica.

Sarandi, 16 de Setembro de 2026.

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