DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Objetivo: PROGRAMA ESTRADA BOA (VILA UNIÃO) Tipo: 1 - Projetos Estrutura Organizacional Unidade gestora: 0 - Prefeitura Municipal de Diamante do Sul Unidade orçamentária: 8002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Classificação Programática Programa: 1501 - CIDADE DE TODOS Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO E MANTER OS VARIOS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIOS. Meta prioridade / Meta física Denominação Indicador Unidade de medida Periodicidade de avaliação Total: 0,00 Valor fiscal R$ Fonte de recurso Destinação Total: 0,00 Ação: 1.77 PROGRAMA ESTRADA BOA (ALTO PINHALITO E ALTO CASCUDO) Objetivo: PROGRAMA ESTRADA BOA (ALTO PINHALITO E ALTO CASCUDO) Tipo: 1 - Projetos Estrutura Organizacional Unidade gestora: 0 - Prefeitura Municipal de Diamante do Sul Unidade orçamentária: 8002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Classificação Programática Programa: 1501 - CIDADE DE TODOS Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO E MANTER OS VARIOS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIOS. Meta prioridade / Meta física Denominação Indicador Unidade de medida Periodicidade de avaliação Total: 0,00 Valor fiscal R$ Fonte de recurso Destinação Total: 0,00 Ação: 1.78 PROGRAMA ESTRADA BOA (Pinhalito/Pinhalzinho) Objetivo: PROGRAMA ESTRADA BOA (Pinhalito/Pinhalzinho) Tipo: 1 - Projetos Estrutura Organizacional Unidade gestora: 0 - Prefeitura Municipal de Diamante do Sul Unidade orçamentária: 8002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO Classificação Funcional Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Classificação Programática Programa: 1501 - CIDADE DE TODOS Objetivo: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO E MANTER OS VARIOS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO E CEMITÉRIOS. Meta prioridade / Meta física Denominação Indicador Unidade de medida Periodicidade de avaliação Total: 0,00 Valor fiscal R$ Fonte de recurso Destinação Total: 0,00 Ação: 1.79 CONSÓRCIO CIDELPARNA Objetivo: CONSÓRCIO CIDELPARNA Tipo: 1 - Projetos Estrutura Organizacional Unidade gestora: 0 - Prefeitura Municipal de Diamante do Sul Unidade orçamentária: 8003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES Classificação Funcional Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Classificação Programática Programa: 2601 - PROGRAMA NOVOS CAMINHOS Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES QUE GARANTAM A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TRANSPORTE VIÁRIO DO MUNICIPIO GARANTINDO DESTE MODO O ESCOAMENTO DA POPULAÇÃO AGRICOLA. Meta prioridade / Meta física Denominação Indicador Unidade de medida Periodicidade de avaliação Total: 0,00 Valor fiscal R$ Fonte de recurso Destinação Total: 0,00 Ação: 2.1 ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Objetivo: Realizar sessões legislativas para apreciação de projetos de lei e de resolução, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimentos ao Executivo municipal e a autoridades constituídas, com pedidos de informações e outros assuntos, indicações e recursos, com vistas a atender o interesse público e reivindicações da população; fixar os subsídios dos agentes políticos; Gerir as funções administrativa, legislativa, fiscalizadora e assessora; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a Câmara unicipal, para atendimento das suas competências e decisões; prestar homenagens e comemorar eventos históricos; realizar audiências públicas; fiscalizar os atos do Executivo municipal; constituir comissões especiais; referendar atos do Executivo acerca de convênios, contratos, consórcios e outras obrigações gravosas assumidas; julgar as contas anuais do Executivo, após a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; conceder licenças e afastamento ao prefeito e vereadores; apreciar relatório sobre a execução de planos de governo; atender com a previdência social, servidores não-efetivos da Câmara Municipal e satisfazer a legislação relativa aos servidores públicos municipais; instituir e manter a escola do legislativo; adquirir mobiliário, equipamentos de informática, softwares para informática e sua manutenção; implantação de novas ferramentas de divulgação via internet (portal modelo); aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços para manutenção da Câmara Municipal; aquisição de veículos; aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; manutenção e conservação da Câmara Municipal; realizar concursos públicos. Tipo: 2 - Atividades

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