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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 597

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

Publicado por: Roberto Inocencio Pereira Código Identificador: EF6E994C

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 29/2026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL - BIODIGESTOR PARA ATIVIDADES DESTINADAS A MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE N.° 4114302/2023

ESTADO DO PARANÁ PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA Nr.: 29/2026
Rua Augusto Dissenha, 44 - Centro - Mandirituba Processo Adm.: 77/2026
CEP: 83800-058 CNPJ: 76.105.550/0001-37 Telefone: (41) 3626-1122 Data do Processo: 02/07/2026
E-mail: [email protected] Site: https://www.mandirituba.pr.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:

a) Nr. Processo: 77/2026
b) Nr. Licitação: 29/2026 - PE
c) Modalidade: Pregão eletrônico
d)
Data
Homologação:
de
06/10/2026
e)
Objeto
Licitação:
da
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL - BIODIGESTOR PARA ATIVIDADES DESTINADAS A MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONFORME
INSTRUMENTO DE REPASSE N.° 4114302/2023 PELA ITAIPU - PROGRAMA MAIS QUE ENERGIA
Lote: 1
Participan te: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 06.176.620/0001-62
Item Cot a
Qtd.
Valor
Unitário
Valor
Total
1
L
Biodigestor – Pequeno porte - Biodigestor – Pequeno porte para resíduos orgânicos voltado para atividades de Educação Ambiental em ambiente escolar com garantia
mínima de 12 meses. Especificações e Requisitos Técnicos: Volume do tanque de gás de 2.500l; Volume do tanque biodigestor de 4.000l; Utiliza resíduos de alimentos
(cozinha) e/ou animais; Material: fabricado em lona de polietileno com proteção UV; O kit de instalação deve conter: um fogareiro de biogás, tubulação de gás externa
(mínimo 20 metros) e tubulação de gás interna (mínimo 10 metros) filtro de gás, saída combinada de gás e fertilizante, guia de montagem detalhado (arquivo digital);
Equipamento deve corresponder com característica de Biodigestor Urbano; Equipamento deve utilizar como referência a norma ABNT NR ISSO 23590 – Requisitos do
sistema de biogás caseiro – Projeto, instalação, operação, manutenção e segurança; - Destaca-se que o biodigestor não deve possuir necessidade de instalação na rede elétrica
para seu funcionamento, devendo ser equipamentos autônomos, autossuficiente, que realizam a biodigestão anaeróbia de forma contínua; Ademais, deverão ser de fácil
montagem, instalação, manuseio, transporte e manutenção, tendo dentre seus recursos de segurança praticidade e eficiência; Os filtros, tanques vedados e válvula de liberação
do gás automática, instalado acima do solo minimizando os riscos de contaminação; A câmera de gás deve ser acoplado ao equipamento, de forma que equipamento não
possua ou dependa de estruturas complementares para instalação, facilitando o desenvolvimento das atividades almejadas e mudança de local instalado futuro quando for o
caso. O equipamento deverá conter na sua superfície adesivo de identidade visual conforme requisito pelo instrumento de repasse n°4114302/2023 pela Itaipu – programa
maisque energia (20cmx30cm)
1,000 UN
8.900,00
8.900,00
conforme segue modelo anexo aoprocesso. (Vincula Também a descrição da Proposta apresentada)
Marca: GT-BIODIGEST
2
L
Instalação e treinamentopara utilização do objeto. - Instalação e treinamentopara utilização do objeto. (Vincula Também a descrição da Proposta apresentada)
1,000 SER
V 4.000,00
4.000,00
Total do P articipante: 12.900,00
Total Ger al: 12.900,00
02 - A
Descrição
utorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
da Despesa
Dotação
Valor
Estimado
MANUT ENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
14.002.18.542.0004.2054.4.4.90.52.00
R$ 1.
800,00
MANUT ENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
14.002.18.542.0004.2054.3.3.90.39.00
R$ 5.
731,84
MANUT ENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
14.002.18.542.0004.2054.3.3.90.39.00
R$ 4.
218,16
MANUT ENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE
14.002.18.542.0004.2054.3.3.90.39.00
R$ 13
.600,00

Mandirituba, 6 de Outubro de 2026

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Roberto Inocencio Pereira Código Identificador: 4C8159F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL 30-2026 - EMERGENCIAL MANUTENÇÃO AUTOCLAVE

ESTADO DO PARANÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Rua Augusto Dissenha, 44 - Centro - Mandirituba
CEP: 83800-058 CNPJ: 76.105.550/0001-37 Telefone: (41) 3626-1122
E-mail: [email protected] Site: https://www.mandirituba.pr.
Nr.:30/2026
Processo:111/2026
Data do Processo:06/10/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr.: 111/2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 597