Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 690

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO NEXXA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REALEZA

CONTRATADA: NEXXA FARMACEUTICA LTDA

OBJETO: objeto Registro de Preços, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período nos termos previstos em Edital, para futura e eventual aquisição de medicamentos para Farmácia Municipal, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Realeza - PR.

ADITIVO: Pelo presente termo, as partes inicialmente nomeadas resolvem, por mútuo acordo, reequilibrar economicamente Ata registro de Preços, conforme faculta o disposto o inciso VI do art. 82 da Lei nº 14.133/21 e o art. 9º do Decreto Municipal n.º 4.604/2023.

ITENS
Lote	Item	Código d produto/serviço	o Descrição do produto/serviço	Marca do produto	Unidade d medida	e Quantidade	Preço unitário	Valor Reequilibrado
LOTE: 001 - Lote 001	37	81935	BUDESONIDA 32 MCG 120 DOSES 6ML CÓDIGO BR 452913	EMS	FR	500,00	10,279	16,76

REFERENTE : PREGÃO Nº 16/2026

DATA DA ASSINATURA :06/10/2026

Publicado por: Aline Maiara Farias Código Identificador: A9AE0A71

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESULTADO

AVISO DE RESULTADO - 2° SESSÃO PUBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2026 E 2027, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IDA KUMMER, E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOL, conforme

segue:

DARCI FRANCISCO DOS SANTOS

ITEM	QTD	UND	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
25.	100	UND	CHOCOLATE EM PÓ (açúcar mascavo e cacau em pó), composto por açúcar mascavo e cacau em pó. Apresentação em embalagens de polietileno de 1kg. Reposição em caso de alterações antes da data de vencimento, prazo de validade vencido ou embalagens violadas. O produto deve conter obrigatoriamente rótulo identificando oprodutor, data de fabricação e data de validade.	31,63	3.163,00

Renascença, 06 de outubro de 2026.

MAYARA ELOY DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Mayara Eloy da Silva Código Identificador: FC51D188

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, sediado na rua Guilherme Pereira, 482, Centro, Rio Azul/PR, CEP 84.560-000, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, regido pela Lei nº 14.399/2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A Política Nacional Aldir Blanc objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.