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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 07/10/2026 · pág. 765

DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632

05.001.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL - SEC OBRAS, V. E URB
05.001.04.122.0012.2.016. Administração Geral da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo
171 - 3.1.90.11.00.00 0100 0
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
332.000,00
172 - 3.1.90.13.00.00 0100 0
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
63.000,00
05.001.08.244.0017.2.108. Manutenção do Cemitério Municipal
201 - 3.1.90.11.00.00
0100
0
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00


203 - 3.1.90.13.00.00 010 0
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.800,00
05.001.15.451.0019.2.021. Manutenção do Terminal Rodoviário
264 - 3.1.90.13.00.00 0100 0
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.100,00
05.001.15.452.0020.2.022. Manutenção da Limpeza Pública
313 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
302.000,00
315 - 3.1.90.13.00.00
01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
58.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
06.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001.12.361.0024.2.028. Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
419 - 3.1.90.04.00.00 01101 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
206.300,00
424 - 3.1.90.11.00.00 1127 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.100,00
06.001.12.361.0024.2.029. Manutenção do Ensino Fundamental - MDE
448 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
156.200,00
450 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
43.000,00
06.001.12.365.0025.2.032. Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche
550 - 3.1.90.11.00.00 01104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
553 - 3.1.90.13.00.00 01104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
14.100,00
06.001.27.812.0028.2.036. Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer
736 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
39.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE
07.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.301.0030.2.040. Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
808 - 3.1.90.13.00.00 11051 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10.000,00
07.001.10.301.0030.2.044. PAB - Programa de Atenção Básica
863 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
44.300,00
867 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
65.000,00
874 - 3.1.90.13.00.00 31494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
31.000,00
07.001.10.301.0034.2.049. Programa de Assistência Odontológica
928 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38.000,00
930 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
14.700,00
07.001.10.302.0030.2.045. PAB - Unidade Pronto Atendimento
969 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22.400,00
972 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
25.000,00
07.001.10.305.0035.2.051. Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica
1048 - 3.1.90.04.00.00 31494 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
14.000,00
1051 - 3.1.90.11.00.00 31494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.400,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.08.122.0040.2.120. Gestão Administrativa do FMAS
1084 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
19.600,00
08.001.08.244.0040.2.123. Bloco da Proteção Social Básica
1130 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.08.243.0037.6.002. Apoio Financeiro ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
1257 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
1258 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
12.500,00
Total Suplementação:
1.980.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução
02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0002.2.002. Manutenção do Gabinete do Prefeito
6 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
10 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
12 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02.004.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
02.004.04.131.0004.2.130. Manutenção das Atividades de Comunicação Social
32 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
36 - 3.3.90.40.00.00 01000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
37 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
02.005.00.000.0000.0.000. JUNTA MILITAR
02.005.06.153.0005.2.006. Manutenção da Junta do Serviço Militar
44 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
46 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA ADMINISTRATIVA
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA ADMINISTRATIVA
03.001.04.122.0006.2.007. Manutenção das Atividades Administrativas
52 - 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.800,00
57 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600,00
62 - 3.3.90.93.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
63 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00
03.002.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA
03.002.04.122.0006.2.008. Manutenção das Atividades de Assessoria e Procuradoria Jurídica
68 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
70 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
73 - 3.3.90.35.00.00 01000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.200,00

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