DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632
| ANTERIOR (s) | |||
|---|---|---|---|
| 19 - TOTAL DAS DESPESAS | |||
| CUSTEADAS COM 740.283,52 0,00 197.1 |
24,06 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| SUPERÁVIT DO FUNDEB | |||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE | - CUSTEADAS COM | RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO | FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
- DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
6.822.531,96 |
4.246.409,00 | 4.184.003,16 4.140.711,24 |
| 20.1 - Educação Infantil | 3.379.076,28 | 2.338.795,37 | 2.278.745,73 2.239.248,51 |
| 20.2 - Ensino Fundamental | 3.375.455,68 | 1.891.035,44 | 1.888.679,24 1.884.884,54 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral | 68.000,00 | 16.578,19 | 16.578,19 16.578,19 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE |
- CUSTEADAS COM |
RECEITA DE IMPOSTOS E COM R | ECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
15.256.121,62 |
10.199.379,52 | 10.136.973,68 10.063.105,73 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 6.129.076,28 | 3.338.164,15 | 3.278.114,51 3.211.521,38 |
| 21.1.1 - Creche | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 9.127.045,34 | 6.861.215,37 | 6.858.859,17 6.851.584,35 |
| 21.1.2 - Pré-escola 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONA |
0,00 0,00 0,00 0,00 9.127.045,34 6.861.215,37 6.858.859,17 6.851.584 L |
,35 VALOR |
|---|---|---|
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOST 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
OS = L20 (d ou e) | 4.184.003,16 630749701 |
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR |
SUPERIOR A 10% = L18 (q) | .., 0,00 |
| 25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |
NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x) |
0,00 |
| 26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SE |
M DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS |
0,00 |
| 27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS L30.1(af) |
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 4 e 7 ENSIN | O = 2.475,42 |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 10.489.024,75 | |
| 2e5 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLI |
CADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 10.031.641,75 10.489.024,75 26,14 |
|
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 |
CONSIDERADAS SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO F (ae) - (af) |
INAL (ag) = (ac) - |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 55.402,55 34.099,73 34.099,73 2.475,42 18.827,40 |
|
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 55.402,55 34.099,73 34.099,73 2.475,42 18.827,40 |
|
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VA | AF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS At |
é o Bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
938.513,00 854.018,08 |
|
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS | DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 787.513,00 696.238,82 |
|
31.1.1 - Salário-Educação 31.1.2 - PDDE |
581.687,00 491.318,13 0,00 0,00 |
|
| 31.1.3 - PNAE | 163.920,00 163.095,42 |
|
| 31.1.4 - PNATE |
41.906,00 41.825,27 |
|
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
0,00 0,00 0,00 8.910,73 |
|
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 0,00 |
|
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 0,00 |
|
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 0,00 |
|
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 151.000,00 148.868,53 |
|
| 6 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por DOTAÇÃO ATUALIZAD |
A DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre DESPESAS PAG |
AS Até o Bimestre |
| Subfunção) (c) |
(d) (e) (f) |
|
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 8.950.376,20 |
3.170.108,43 2.874.724,80 2.739.293,95 |
|
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 8.442.262,16 |
2.789.628,60 2.498.683,91 2.363.253,06 |
|
| 32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 32.8 - OUTRAS 508.114,04 |
380.479,83 376.040,89 376.040,89 |
|
DOTAÇÃO A |
TUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS |
PAGAS Até o |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (c) |
Bimestre (d) Bimestre (e) Bimestre (f) |
|
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 24.274.497,82 |
13.386.066,14 13.028.276,67 12.818.977,87 |
|
33.1 - Despesas Correntes 17.593.120,47 33.1.1 - Pessoal Ativo 12.088.51906 |
11.452.232,44 11.385.387,66 11.176.088,86 7.884.54916 7.884.54916 7.733.60466 |
|
, 33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 |
, , , 0,00 0,00 0,00 |
|
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 435.070,60 |
291.505,90 291.505,90 291.505,90 |
|
33.1.4 - Outras Despesas Correntes 5.069.530,81 |
3.276.177,38 3.209.332,60 3.150.978,30 |
|
| 33.2 - Despesas de Capital 6.681.377,35 |
1.933.833,70 1.642.889,01 1.642.889,01 |
|
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou 000 |
000 000 000 |
|
| filantrópicas sem fins lucrativos , |
, , , |
|
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital 6.681.377,35 |
1.933.833,70 1.642.889,01 1.642.889,01 |
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