DOMPR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3632| |---| |(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
11.202.406,70
11.051.003,18
10.931.749,61
Desesa Mínima a ser Alicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
584313539| |pp
..,
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹
5.359.271,31
5.207.867,79
5.088.614,22
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)
000| |
,
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI /
III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
28,76
28,37| |CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM
LIMITE NÃO CUMPRIDO| |
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
Saldo
Inicial
(no
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não
¹| |CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

exercicio atual) (h)
aplicado) (l) = (h -
(i ouj))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)| |
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferena de limite não cumrido no exercício anterior 2025
000
000
000
000
000| |ç p
,
,
,
,
,
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES XX
000
000
000
000
000| |Ç ()
,
,
,
,
,| |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR


RPNP
Inscritos

Diferença entre o| |
Valor
Mínimo
Valor alicado em
Valor
aplicado
além
do
limite
Total
inscrito
Indevidamente
no
Valor inscrito em
RP
considerado
Total
de
Total
de
RP

valor
aplicado| |EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²


para
aplicação
p
ASPS no exercício



mínimo (o) = (n -


em
RP
no
Exercício
sem
Diibilidd


no Limite (r) = (p


RP pagos
Total de RP a




cancelados
ou
além do limite e o
l
d
RP| |em ASPS (m)
(n)
m), se < 0, então
(o) = 0
exercício (p)
sponae
Financeira
q
=
(XIIId)
- (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)
(s)
pagar (t)
prescritos (u)
tota
e

cancelados (v) =
((o +q) - u))| |
Empenhos do exercício de
referência 2026
5.843.135,39
11.051.003,18
5.207.867,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.207.867,79| |Empenhos do exercício
anterior 2025
8.108.136,57
15.060.072,11
6.951.935,54
70.759,90
0,00
0,00
0,00
70.759,90
0,00
6.951.935,54| |Empenhos de 2024
6.433.327,18
9.935.930,03
3.502.602,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.502.602,85
Empenhos de 2023
5.568.156,05
9.679.112,82
4.110.956,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.110.956,77| |Empenhos de 2022 e
anteriores
5.151.429,83
9.004.665,31
3.853.235,48
0,00
1.165,58
0,00
0,00
0,00
0,00
3.854.401,06
| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00| |CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas
Custeadas
no
Exercício
de
Sld
Fil
(ã| |
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial (w)





Referência
ao
na
no
aplicado)¹ (aa) = (w - (x| |

ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV)
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |





Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
| |RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
2.229.579,00
2.229.579,00
1.934.604,35
86,77| |Proveniente da União
2.122.579,00
2.122.579,00
1.454.384,85
68,52| |Proveniente dos Estados
107.000,00
107.000,00
480.219,50
448,80| |Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX
222957900
222957900
193460435
8677| |+ XXX)
..,
..,
..,
,
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SADE POR SBFÕES E
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS| |U UUNÇ
CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)



Até o Bimestre (d)
% (d/c) x
100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x
100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x
100| |ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
2.127.364,00
3.880.313,94
2.558.608,21
65,94
2.277.039,67
58,68
2.261.269,14
58,28
Despesas Correntes
2.097.36400
3.039.20853
1.838.59240
6050
1.810.35925
5957
1.794.58872
5905| |
,
,
,
,
,
,
,
,
Despesas de Capital
3000000
84110541
72001581
8560
46668042
5548
46668042
5548| |
.,
.,
.,
,
.,
,
.,
,
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL
(XXXIII)
0,00
1.546.046,58
1.544.336,79
99,89
1.544.336,79
99,89
1.544.336,79
99,89| |
Despesas Correntes
0,00
1.546.046,58
1.544.336,79
99,89
1.544.336,79
99,89
1.544.336,79
99,89
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |







SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
000
000
000
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
,
,
,
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
23524500
23524500
10173764
4325
10173764
4325
9901182
4209| |
.,
.,
.,
,
.,
,
.,
,
Despesas Correntes
225.245,00
225.245,00
101.737,64
45,17
101.737,64
45,17
99.011,82
43,96
Dd Cil
1000000
1000000
000
000
000
000
000
000| |espesas e apta
.,
.,
,
,
,
,
,
,
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA XXXVI
7700000
7700000
2432560
3159
2432560
3159
2432560
3159| |()
.,
.,
.,
,
.,
,
.,
,








| |Despesas Correntes
67.000,00
67.000,00
24.325,60
36,31
24.325,60
36,31
24.325,60
36,31








| |Despesas de Capital
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00








| |Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00








| |Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
144.352,00
225.352,00
124.339,33
55,18
124.339,33
55,18
122.032,83
54,15








| |Despesas Correntes
133.352,00
214.352,00
124.339,33
58,01
124.339,33
58,01
122.032,83
56,93
Despesas de Capital
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO








| |CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII +
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
2.583.961,00
5.963.957,52
4.353.347,57
72,99
4.071.779,03
68,27
4.050.976,18
67,92| |
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x

Até o Bimestre (e)
% (e/c) x

Até o Bimestre (f)
% (f/c) x
| |
100

100

100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
8.299.525,63
12.055.375,57
8.134.147,63
67,47
7.701.175,57
63,88
7.567.887,39
62,78
| |www.diariomunicipal.com.br/amp813
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.887.800,00
8.433.846,58
7.076.126,37
83,90
7.076.126,37
83,90
7.076.126,37
83,90|

www.diariomunicipal.com.br/amp 813