DOMGO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 07 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3719

Art. 1º - Conceder férias no mês de novembro de 2026 , ao servidor, Sr.:º WALDIVINO ANTONIO CAIXETA, matrícula funcional nº.: 104.083, ocupante do cargo de Administrador do Distrito de Cavalheiro, lotado no Gabinete do Prefeito, com período aquisitivo compreendido entre 04/01/2025 a 03/01/2026 , conforme processo administrativo 2026021523.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2026.

FABRÍCIO ANTÔNIO DE A. SILVA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Dhandara Kelly Silva Borges Código Identificador: 5F203158

PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 791/2026

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 791/2026

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro dispensável a licitação referente ao objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E LAVAGEM (VASSOURAS PROFISSIONAIS LAVA-VIATURAS COM CABO) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VIATURAS DA 23ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR , com fundamento na Lei nº 14.133/2021, sendo o valor total de R$ 399,50 (trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) com a empresa LIS COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.824.093/0001-71, situada na Av. Jose Marcelino, nº2493, Sala01, Humberto de Alencar Castelo Branco, Catalão-Go, CEP: 75.710-010, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo n°2026021141.

Face ao disposto da Lei federal nº 14.133/21, submeto o ato à autoridade superior para a sua ratificação e devida publicidade.

Ipameri-GO , aos 06 (seis) dias de outubro de 2026.

RODRIGO ANDRÉ MIÑO GUERRA –

Major QOC Comandante da 23ª CIBM – Ipameri

TERMO DE RATIFICAÇÃO

“Ratifica os termos do ato declaratório de dispensa de licitação nº 791/2026 .”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM , no uso

de suas atribuições legais, e de conformidade com o que dispõe o artigo 75, da Lei n° 14.133/21, conforme Termo de Referência, resolve:

RATIFICAR o Ato de Dispensa de Licitação n° 791/2026, constante do Processo de Dispensa de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 120 da Lei 14.133/21.

Ipameri-GO , aos 06 (seis) dias de outubro de 2026.

RODRIGO ANDRÉ MIÑO GUERRA –

Major QOC Comandante da 23ª CIBM – Ipameri

Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 90160924

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE IPORÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 435/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 12972/2026 Processo nº 435/2026

O FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPORÁ/GO torna público o interesse em obter propostas mais vantajosas, nos termos do Art. 75, inciso I e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, visando a contratação do seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma da cobertura, forro e instalações elétricas da Escola Municipal Jorcelino Alves Barbosa, incluindo demolições, remoções, recuperação e/ou substituição de elementos comprometidos, limpeza e demais intervenções necessárias à completa execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e demais documentos integrantes do processo. A contratação compreende o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à execução integral do objeto, observadas as condições e especificações estabelecidas pela Administração, em consonância com a Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 037/2025 e IN nº 09/2023 do TCM/GO. As quantidades, serviços e especificações técnicas encontram-se detalhados no Termo de Referência, no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no Memorial Descritivo, nas Especificações Técnicas, na Planilha Orçamentária, nos projetos/pranchas e nos demais documentos de engenharia integrantes do processo. As empresas interessadas e que atendam às condições e aos requisitos estabelecidos neste Aviso e em seus anexos deverão encaminhar suas propostas de preços e documentos de habilitação para o e-mail: [email protected], até as 23h59min do dia 09 de outubro de 2026. O Termo de Referência, o DFD, o Memorial Descritivo, as Especificações Técnicas, a Planilha Orçamentária, os projetos/pranchas, os demais documentos de engenharia e este Aviso encontram-se disponíveis para visualização e download no site oficial da Prefeitura: https://www.ipora.go.gov.br (Aba: Licitações/Dispensas).

Iporá/GO 06 de outubro de 2026.

JULIA ALVES VIEIRA DE SOUSA

Agente de Contratação Decreto nº 418/2026

Publicado por: Júlia Alves Vieira Sousa Código Identificador: C77DDDEA

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ITAGUARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 061/2026-P

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1390/2026

FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 142/2026. NUMERO DO CONTRATO: 061/2026-P

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU. CONTRATADA: CASA E CAMPO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº: 00.805.879/0001-49 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PORTÁTEIS PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA DO CONTRATO : de 30/09/2026 a 31/12/2026. FORMA DE PAGAMENTO : Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO : R$ 14.556,00

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