DOMGO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 07 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3719

CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS BASEADAS NA TABELA DE REFERÊNCIA SINAPI ONERADA DE 02/2026 E GOINFRA ONERADA DE 12/2025.

5. CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

5.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO SE HOUVER NECESSIDADE E INTERESSE ENTRE AS PARTES, RESPEITANDO OS LIMITES PREVISTOS NA LEI 14.133/2021.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIO

7.1. OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO OBJETO DA PRESENTE CONTRATUALIZAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO QUE LHE CORRESPONDA, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEGUIR CODIFICADAS. 22.12.365.2060.1222.4.4.90.51.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO - SECRETÁRIO O SR. PAULO SILVA DE CAMARGO – E A EMPRESA FLORENCE ENGENHARIA LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 3DC392C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 184/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 184/2026 Processo Administrativo n.7159/2026 , Pregão eletrônico n. 125/2026 , MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR PAULO SILVA DE CAMARGO; E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA PEDREIRA HVB LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

Constitui o objeto deste instrumento a Contratação de serviços de empresa especializada na locação de um rolo compactador para o Município de Palmeiras de Goiás – GO, pelo período de 12 meses.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS

As despesas decorrentes desta contratação correrão as expensas de recursos oriundos da/de receita própria, saldo suficiente ou percentual autorizado que possibilite a suplementação do objeto deste instrumento, através da seguinte Dotação Orçamentária: 22.25.26.782.1004.2212.3.3.90.39. CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

Este contrato terá vigência até 12 (doze) meses , com início a partir da data de sua assinatura pelas partes interessadas; e, se necessário, poderá ser renovado por igual período, mediante comum acordo entre as partes e assinatura do/de respectivo termo aditivo, reajustado conforme a legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO

O valor total do/deste contrato é/será de R$ 132.400,00 (cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais) , cujo pagamento deverá observar as condições da Cláusula seguinte.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO - SECRETÁRIO O SR. PAULO SILVA DE CAMARGO – E A EMPRESA PEDREIRA HVB LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 98491C95

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 187/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 187/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 8819/2026 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 20/2026 , MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SENHOR PAULO SILVA DE CAMARGO; E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA DEVALE ENGENHARIA LTDA;

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA E/OU CAU, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A SEREM PRESTADOS CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS INERENTES A REFORMA DA PRAÇA DENOMINADA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA RUA TRAVESSA MARQUÊS DE SAPUCAIA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO., CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA EM EPÍGRAFE, FAZENDO ESTES PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO.

1.2. OS SERVIÇOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SERÃO DESENVOLVIDOS SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO QUE ACOMPANHA O PROCESSO, COMO SE AQUI ESTIVESSE REPRODUZIDO, QUE É COMPOSTO DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM.

• 1.3. PROJETOS DE ENGENHARIA;

1.4. MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO;

• 1.5. PLANILHA DE ORÇAMENTO GLOBAL;

• 1.6. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

1.7. COMPOSIÇÃO DE BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS).

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO OBJETO

3.1. O VALOR DESTE INSTRUMENTO PARA EFEITOS FINANCEIROS, FISCAIS E ORÇAMENTÁRIOS É DE R$ 319.000,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) , CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS (POS) ADJUDICADAS, EXECUTADAS DE ACORDO COM OS CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.

3.2. A DESPESA DESSE PROCEDIMENTO SERÁ ARCADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO.

5. CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

5.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO SE HOUVER NECESSIDADE E INTERESSE ENTRE AS PARTES, RESPEITANDO OS LIMITES PREVISTOS NA LEI 14.133/2021.

7. CLÁUSULA SEXTA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIO

7.1. OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO OBJETO DA PRESENTE CONTRATUALIZAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO QUE LHE CORRESPONDA, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEGUIR CODIFICADAS. 22.25.15.452.2003.1.013.4.4.90.51.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO - SECRETÁRIO O SR. PAULO SILVA DE CAMARGO – E A EMPRESA DEVALE ENGENHARIA LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 4E251ECF

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