DOMGO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Goiás , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº|3926| |---|---|---| |31|BETHANIA AZAMBUJA RIBEIRO
ENFERMEIRO PLANTÃO - HOSPITAL|HOMOLOGADO| |32|ROSILEIDE ALVES DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO SEGUNDA A SEXTA-HOSPITAL|HOMOLOGADO| |33|ROSILEIDE ALVES DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO SABADO, DOMINGO E FERIADO
HOSPITAL|-
HOMOLOGADO|

4. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Diante do exposto, HOMOLOGO o resultado do credenciamento, declarando credenciados os interessados relacionados no quadro anterior, autorizando a adoção das providências necessárias para a formalização das contratações decorrentes, observadas as condições estabelecidas no edital, a ordem de atendimento definida no instrumento convocatório e a legislação aplicável.

5. DETERMINAÇÕES

Proceda-se à publicação da presente ata no meio oficial cabível e, quando aplicável, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de contratação, credenciamento operacional ou assinatura de instrumentos correlatos.

Mantenha-se atualizada a lista de credenciados, com eventual inclusão posterior de interessados que venham a atender às exigências do edital, se o credenciamento permanecer aberto.

Arquivem-se os documentos comprobatórios da análise, inclusive relatórios, pareceres e registros de eventual impugnação ou recurso.

6. OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES

O credenciamento não implica obrigação imediata de contratação, mas habilita o credenciado a participar da forma de execução prevista no edital, conforme as condições ali estabelecidas.

A distribuição da demanda, quando cabível, deverá observar os critérios objetivos definidos no instrumento convocatório, preservando a impessoalidade e a transparência.

7. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS

Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente ato de homologação, lavrando-se este Termo, que após lido e achado conforme, vai assinada pelos presentes.

FRANCISCO JOSÉ VILELA BIZERRA

Presidente Sessão

ELIS MUNIK FREITAS BARBOSA Membro

JANAÍNA FIRMINO BARBOSA Secretária

NEUZANIA FERREIRA BENTO DA SILVA

Gestora Fundo Municipal da Saúde

Publicado por: Yago Martins da Silva Código Identificador: 8FA5ABEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 01, DE 06/10/2026

Intima os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto de seu interesse.

O Superintendente da Receita Tributária do município de Chapadão do Céu-GO, nos termos do artigo 428 § 1º da Lei Complementar 154/2022, INTIMA os sujeitos passivos abaixo relacionados a comparecerem, em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da Secretaria de Finanças e Planejamento, na Av. Netuno Sul, nº 318, Centro, para tomar ciência da Notificação de Lançamento da Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica do Bairro Eldorado e confrontantes, referente aos imóveis citados abaixo, conforme autos nº 16721/2026.

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

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