DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
49.385.374/0001-61 Valor: R$ 214.581,30 - L2 – COMERCIO E SOLUCOES LTDA. 54.043.075/0001-89 Valor: R$ 4.550,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Martins–RN.
Antônio Martins - RN, 30 de Setembro de 2026
CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA –
Secretaria de Administração
Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador: BB6E5F07
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250001.2026
O Município de APODI/RN , por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 25/2026 , publicado na Femurn – Imprensa Oficial do Município nos dias 31/08/2026 e Imprensa Nacional/PNCP 07/08/2026 , processo administrativo n.º 2035000013/2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE
MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. . do edital de Licitação nº 25/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Forne |
cedor:JOSE EDISMAR BEZERRA |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ | :02.138.075/0001-69 Telefone: |
Email: | ||||
| Ender Repre |
eço: RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA 312 / CENTRO / AGUA NOVA / RN / 59995-000 sentante:Jose Edismar Bezerra- CPF:654.006.404-78 |
|||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade Medida |
Quant. | Preço Unit.(R$) |
Vlr. Total(R$) |
| 40 | 0006409 - Fogão industrial a gás, material: aço galvanizado industrial, 04 bocas, 02 queimadores simples, 02 queimadores duplos, grelha 40x40cm, altura: 0,80cm, largura: 150cm, profundidade: 115 cm. |
SUZANPEÇAS |
UNIDADE | 5,000000 | 978,000 | 4.890,00 |
| 46 | 0001546 - Liquidificador Industrial Material Copo: Aço Inoxidável Material Base: Aço Inox Capacidade: 8 L, Potência: 1000w Tensão Nominal: 127/220 V. |
EVITRA |
UNIDADE | 10,000000 | 755,890 | 7.558,90 |
| 52 | 0001551 - Projetor Imagem Tipo Imagem: Rgb Tipo Foco: Manual Características Adicionais: Tecnologia 3lcd, Lâmpada Uhe E-Tori Resolução: 1028 X 764 PX Brilho: 2.600 LM. |
BRAZILPC |
UNIDADE | 17,000000 | 1.200,000 | 20.400,00 |
| 54 | 0001553 - Microfone de mão com fio resposta frequência: 50 a 16.000 hz características adicionais: dinâmico impedância: 150/350 ohms aplicação: voz principal padrão: polar cardioide acessórios: bolsa com zíper, cachimbo ou suporte para pedestal sensibilidade: a 1 khz -58 mv/pa componentes adicionais: conector profissional xl. |
RISENBERG |
UNIDADE | 19,000000 | 99,000 | 1.881,00 |
| VAL | OR GLOBALR$ | 34.729,90 |
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será PREFEITURA MUNICIPAL D E APODI. Participantes:DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL .
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório)
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 179