DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal Pelo Órgão Executor.
Jose Edismar Bezerra LTDA CNPJ: 02.138.075/0001-69 Rep. Por: JOSE EDISMAR BEZERRA , CPF: 65400640478. Fornecedor 1.
Publicado por: Antonio Francisco de Oliveira Código Identificador: 1B676A21
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 143722/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AREZ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES DESTINADOS A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. JUCA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN , CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
O Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22 com sede na Praça Getúlio Vargas 270, Arez/RN, 59.170-000, neste ato representado pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Bergson Iduino de Oliveira , brasileiro, casado, empresário, residente no Sítio Miranda – Fazenda Miranda, s/n, Patané, Zona Rural, AREZ/RN – CEP nº 59.170-000, inscrito no CPF sob nº 379.417.984-68, portador do RG nº 544140 ITEP/RN e pela Sra. Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Fabiana de Albuquerque Cavalcante Chacon, inscrita no CPF sob nº 056.417.024-04, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR – PROMITENTE CONTRATANTE , e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2026-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por ITEM, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES DESTINADOS A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. JUCA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN , que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Empresa: |
VIA CENTER TECIDOS PERFUMARIA LTDA |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ:27 | .246.632/0001-96 Email: |
Telefone:(84) 999 | 88-6713 | |||
| Endereço |
:Rua João Pessoa, 96, Centro, Currais Novos/RN, CEP: 59380-000 |
|||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 01 | Lençol hospitalar 300 fios, confeccionados em tecido percal 100% algodão ou misto (50% algodão/ 50 poliéster. Com toque macio, antialérgico, resistente a lavagens e secagem industriais frequentes e tratamento antipiling (evita bolinhas), tamanho solteiro hospitalar (superior aprox. 1,60mx2,50m. Na cor branca e identificados com logomarca da Unidade Mista de Saúde Dr. Juca e Prefeitura Municipal de Arez. |
Próprio | Unidade | 500 | 22,98 | 11.490,00 |
| 02 | Lençol hospitalar com elástico 300 fios, confeccionados em tecido percal 100% algodão ou misto (50% algodão/ 50 poliéster. Com toque macio, antialérgico, resistente a lavagens e secagem industriais frequentes e tratamento antipiling (evita bolinhas), tamanho solteiro hospitalar (superior aprox. 90cmx1,90 m. Na cor branca e identificados com logomarca da Unidade Mista de Saúde Dr. Juca e Prefeitura Municipal de Arez |
Próprio | Unidade | 500 | 21,88 | 10.940,00 |
A presente Ata apresenta o valor total de R$ 22.430,00, (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta reais).
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
2.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 182