DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
Fundo Municipal de Saude de Arez-RN CNPJ Nº 11.802.520/0001-34
FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON Promitente Contratante
Via Center Tecidos Perfumaria LTDA CNPJ Nº 27.246.632/0001-96
MERCIA MARIA DA SILVA SILVEIRA Promitente Contratado
Publicado por: Maria Angelica do Nascimento Código Identificador: E3ED44DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 401 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN
Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro - Brejinho/RN CEP: 59219000 - DECRETO Nº 401, DE 04 de maio de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 440.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 440.400,00 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
BREJINHO/RN, 04 de maio de 2026
114.025.024-86
JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 440.400,00 | |||
| 02 .007 Fundo Municipal de Saude | 440.400,00 | |||
| 2039 Manutenção das Ações Primarias a Saude atraves do Fundo Municipal de saude | 440.400,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 16003120 0001 | 400.000,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16000000 0001 | 40.400,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 440.400,00 | |||
| 02 .007 Fundo Municipal de Saude | 440.400,00 | |||
| 2039 Manutenção das Ações Primarias a Saude atraves do Fundo Municipal de saude | 440.400,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15001002 0001 | 400.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL | ||||
| 15001002 0001 | 40.400,00 | |||
| PERMANENTE | ||||
| A Código Iden |
Public braão Azeve tificador:B |
ado por: do Lopes B2443DE |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 010/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Portaria nº 076/2025-GP, de 31 de janeiro de 2025, R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulares, conforme tabela, aos servidores abaixo identificados de acordo com o disposto no art. 100 da Lei Complementar n° 010/98 (Estatuto do Servidor Municipal).
| MAT. | SERVIDOR | PERÍODO GOZO |
DE PERÍODO AQUISITIVO |
LOTAÇÃO | CARGO | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0006076-1 | MARCIA THAIS DE OLIVEIRA COSTA | 01/10/2026 30/10/2026 |
à 2025-2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE |
DE | TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| 0000415-1 | PEDRO OLINTO DA SILVA | 01/10/2026 30/10/2026 |
à 2024 - 2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE |
DE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 184