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Diário Oficial do Estado do Pará · 07/10/2026 · pág. 1

DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  1

Quarta-feira

Belém, Quarta-feira 07 de Outubro de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.794

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

103 Páginas

NESTA EDIÇÃO

ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4
casa civil da goverNadoria do estado ..............................- Pág. 10
casa Militar da goverNadoria do estado ..........................- Pág. 12
vicE-GovERNADoRiA Do EStADo........................................- Pág. 12
ProcUradoria geral do estado ............................................- Pág. 12
secretaria de estado de
articUlaÇÃo da cidadaNia ....................................................- Pág. 14
fUNdaÇÃo ParáPaz ...................................................................- Pág. 14
SEcREtARiA DE EStADo DE
PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção........................................- Pág. 15
iMPreNsa oficial do estado .................................................- Pág. 16
iNstitUto de gestÃo PrevideNciária
e ProteÇÃo social do estado do Pará .................................- Pág. 16
escola de goverNaNÇa Pública
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 17
SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA..................................- Pág. 18
SEcREtARiA DE EStADo DE SAúDE PúBLicA.......................- Pág. 19
HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 26
fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 29
fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia
e HeMatologia do Pará ...........................................................- Pág. 31
fUNdaÇÃo Pública estadUal HosPital
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 32
SEcREtARiA DE EStADo DE
iNfRAEStRutuRA E LoGÍSticA.............................................- Pág. 34
agêNcia estadUal de regUlaÇÃo
e coNtrole de serviÇos Públicos ........................................- Pág. 35
SEcREtARiA DE EStADo
DE DESENvoLviMENto
AGRoPEcuÁRio E DA PEScA...................................................- Pág. 36
iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 36
agêNcia de defesa agroPecUária
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 36
eMPresa de assistêNcia técNica
e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 39
SEcREtARiA DE EStADo
DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR.............................................- Pág. 39
SEcREtARiA DE EStADo DE MEio AMBiENtE,
cLiMA E SuStENtABiLiDADE.................................................- Pág. 39
iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal
e da biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 41
SEcREtARiA DE EStADo DE
SEGuRANçA PúBLicA E DEfESA SociAL...............................- Pág. 41
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 42
fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 45
corPo de boMbeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 46
PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 49
PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 54
dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 55
SEcREtARiA DE EStADo
DE ADMiNiStRAção PENitENciÁRiA...................................- Pág. 61
SEcREtARiA DE EStADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 64
fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 64
fUNdaÇÃo carlos goMes ........................................................- Pág. 65
SEcREtARiA DE EStADo DE coMuNicAção........................- Pág. 66
fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 67
SEcREtARiA DE EStADo DE EDucAção................................- Pág. 68
UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 77
SEcREtARiA DE EStADo DE ASSiStêNciA
SociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 80
fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto
socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 81
SEcREtARiA DE EStADo DE JuStiçA....................................- Pág. 81
SEcREtARiA DE EStADo DE iGuALDADE
RAciAL E DiREitoS HuMANoS...............................................- Pág. 82
SEcREtARiA DE EStADo DE
DESENvoLviMENto EcoNôMico,
MiNERAção E ENERGiA
coMPaNHia de gás do Pará ....................................................- Pág. 82
coMPaNHia de deseNvolviMeNto
ecoNôMico do Pará .................................................................- Pág. 83
jUNta coMercial do estado do Pará ....................................- Pág. 83
SEcREtARiA DE EStADo DE oBRAS PúBLicAS....................- Pág. 84
coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará .....................- Pág. 85
SEcREtARiA DE EStADo DE
ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção
SuPERioR, PRofiSSioNAL E tEcNoLÓGicA........................- Pág. 85
fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo
a estUdos e PesqUisas............................................................- Pág. 86
eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo
e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .......................................- Pág. 86
SEcREtARiA DE EStADo DE ESPoRtE E LAzER......................- Pág. 86
SEcREtARiA DE EStADo DE tuRiSMo.................................- Pág. 86
DEfENSoRiA PúBLicA Do EStADo........................................- Pág. 87
JuDiciÁRio
tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará ..............................- Pág. 87
tRiBuNAiS DE coNtAS
tribUNal de coNtas do estado do Pará ...............................- Pág. 87
MiNiStéRio PúBLico
MiNistério Público do estado do Pará................................- Pág. 88
MuNicÍPioS.............................................................................- Pág. 98
PARticuLARES......................................................................- Pág. 103
EMPRESARiAL........................................................................- Pág. 103