DOMRJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

ANO LII - Nº 184 Q U A RTA - F E I R A , 7 DE OUTUBRO DE 2026

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. 1 Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... 1 Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Barra Mansa

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA, URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA ARGEMIRO DE PAULA COUTINHO COM A RODOVIA SÉRGIO BRAGA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ. ~~Início do recebimento:~~ 07/10/2026 às 17h30 - ~~Encerramento de re-~~ cebimento: 23/10/2026 às 09h00 - Abertura e Início da concorrên- ~~cia:~~ 23/10/2026 às 09h01. Edital disponível em: ~~https://portaltranspa-~~ r e n c i a . b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r / l i c i t a c o e s / l i s t a - d e - l i c i t a c o e s e e-mail: edit a l @ b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r e [email protected] Mateus Corrêa Ramos Neto Agente Administrativo

Id: 2769173

Município de Cordeiro

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 11 8 /2026

O B J E TO : Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Auxilio Funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. D ATA : 27 de OUTUBRO de 2026, às 13h. LOCAL: h t t p s : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11 8 /2026 , disponível E X C L U S I VA M E N T E nos sites h t t p : / / w w w. c o r d e i r o . r j . g o v. b r e h t t p s : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r, a partir do dia 08 de outubro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 169.257,53.

Cordeiro, 05 de outubro de 2026.

KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira

Id: 2768756

Município de Nova Iguaçu

PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP LICITAÇÃO NO 011/CPL/26 (12/2026 - PNCP) PROCESSO Nº 2026/006.502 UASG: 925124 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: A B E RTO . EDITAL A PARTIR DE: 07/10/2026, ÀS 09:00 HORAS. ABERTURA DA SESSÃO: 22/10/2026, ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes nº 528 - Centro - Nova Iguaçu/RJ. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos ~~http://~~ ~~w w w. g o v. b r / c o m p r a s , w w w. g o v. b r / p n c p~~ e no site ~~w w w. n o v a i g u a -~~ c u . r j . g o v. b r no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2026. Nova Iguaçu-RJ, 05 de Outubro de 2026. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação - CPLMOS/SEMUG Secretaria Municipal de Governo - SEMUG Id: 2768885

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ .. Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... 1 Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... .. Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro...................................................................................... 1 Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. 1 Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

Município de Rio Claro
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 019/2026 - Lei Federal nº 14.133/21
Fundo Municipal de Saúde
O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela
portaria nº 002/2026, torna público que fará realizar, licitação do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade de PREGÃO PRESEN-
CIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 019/2026 - Processo
Administrativo nº 359/2026. Objeto: Registro de preços para futura
e/ou eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em presta-
ção de serviços de procedimentos e exames, para atendimento aos
munícipes de Rio Claro/RJ.
Data e hora de abertura da licitação: Dia 22 de outubro de 2026, às
09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal,
n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encon-
tra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio
Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500
Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª
feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717,

Data e hora de abertura da licitação: Dia 22 de outubro de 2026, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 405 ou pelo e-mail: [email protected] Rio Claro/ RJ, 06 de outubro de 2026. ANDERSON SILVA Pregoeiro

GESTÃO DOCUMENTAL

Id: 2769201

Município de Saquarema

PREFEITURA MUNICIPAL

Guarda Digitalização Indexação e Gerenciamento Sistema 100% em nuvem

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 - UASG 985909 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 15.762/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico - SRP. Data da Licitação: 26/10/2026. Horário : Às 10 h. Obs : O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://lic i t a c o e s . s a q u a r e m a . r j . g o v. b r e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.

Saquarema, 6 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Pregoeira.

Id: 2769190

AVISO DE REABERTURA DE L I C I TA Ç Ã O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - UASG 985909 A Agente de Contratação do Município de Saquarema comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade do Termo de Referência e edital readequados do certame, concorrência pública eletrônica n° 006/2026.

Qualidade do serviço

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, de forma contínua, voltados à elaboração de projetos de infraestrutura urbana e controle tecnológico de obras públicas, no âmbito do município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 4.915/2026. Tipo de Licitação : Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação : 3/12/2026. Horário : Às 10 horas. Obs : O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saq u a r e m a . r j . g o v. b r e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28.990-756.

[email protected] (21) 2717-6209

Saquarema, 6 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Agente de Contratação.

Id: 2769191