Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 07/10/2026 · pág. 67

DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Experiência Profissional:
Requisitos Mínimos:
Experiência em secretaria administrativa, protocolo, gestão documental, SEI, expediente ou apoio administrativo.
Requisitos Complementares:
Experiência em secretaria de unidade da SEPM.
Assessor de Assuntos Parlamentares 2º Tenente PM à Coronel PM
Formação:
Requisitos Mínimos:

Graduação em Direito, Administração Pública, Ciência Política ou área diretamente relacionada às atribuições da função.
Requisitos Complementares:

Especialização em Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Parlamentar Processo Legislativo Relações Insti-
, , , ,
tucionais ou áreas correlatas.
Experiência Profissional:

Requisitos Mínimos:

Experiência em análise legislativa, elaboração de pareceres, acompanhamento de proposições normativas, assessoria par-
lamentar, relações institucionais ou atividade jurídica relacionada.

Requisitos Complementares:
Experiência em órgãos legislativos assessorias parlamentares ou jurídicas
Assessor de Ouvidoria 2º Tenente PM à Coronel PM , .
Formação:
Requisitos Mínimos:
Requisitos Complementares:
Graduação ou cursos em Direito, Administração Pública, Gestão Pública, Comunicação, Ouvidoria, Transparência, LAI ou
áreas correlatas.
Experiência Profissional:
Requisitos Mínimos:
Experiência em Ouvidoria, atendimento ao cidadão, tratamento de manifestações, reclamações, denúncias ou acesso à in-
fã
ormaço.
Requisitos Complementares:
Assessor de Controle Interno 2º Tenente PM à Coronel PM Experiência como Ouvidor ou em unidade de Ouvidoria da Administração Pública.
Formação:
Requisitos Mínimos:
Graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Gestão Pública.
Requisitos Complementares:
Cursos ou especialização em Auditoria, Controle Interno, Compliance, Gestão de Riscos, Governança, Prestação de Con-
tas ou áreas correlatas.
Experiência Profissional:
Requisitos Mínimos:
Experiência em controle interno, auditoria, prestação de contas, conformidade ou gestão de riscos.
Requisitos Complementares:
Experiência em unidade de controle interno da Administração Pública.
Assessor de Apoio a Família do Policial Mi-
litar Falecido
2º Tenente PM à Coronel PM
Formação:
Requisitos Mínimos:
Requisitos Complementares:

Graduação ou cursos em Serviço Social, Psicologia, Direito, Administração Pública, atendimento humanizado ou áreas
correlatas.
Experiência Profissional:
Requisitos Mínimos:

Experiência em atendimento ao público em situação de vulnerabilidade social, orientação administrativa ou atendimento a
familiares.
Requisitos Complementares:
Experiência em assistência social benefícios pensões apoio institucional ou atendimento a familiares de servidores.
Assessor de GestãoFuncional de Veteranos 2º Tenente PM à Coronel PM , , ,
Formação:
Requisitos Mínimos:

Graduação em Direito
Requisitos Complementares:
Experiência Profissional:
Requisitos Mínimos:
Eiêi flh d l ôt d t d i d itiidd tt tã f
xpernca em oa e pessoa, cmpuo e empo e servço, processos e navae, assenamenos ou geso un-
cional
.
Requisitos Complementares:
Eiêi Sã d Vt idd d l d SEPM
Assessor de Gestão de Pensões e Benefícios 2º Tenente PM à Coronel PM xpernca na eço e eeranos ou em unae e pessoa a .
Formação:
Requisitos Mínimos:
Requisitos Complementares:
Graduação ou cursos em Direito, Administração, Gestão Pública, Direito Previdenciário, Gestão de Pessoas ou áreas cor-
lt
reaas.
Experiência Profissional:
Requisitos Mínimos:
Experiência em processos de pensionistas, benefícios, cumprimento de decisões judiciais, processos administrativos pre-
videnciários ou respostas a demandas judiciais relacionadas à matéria.
Requisitos Complementares:
Assessor de Gestão de Carreira e Promo-
2º Tenente PM à Coronel PM Experiência em unidade de pensionistas, pessoal, benefícios ou assessoria jurídica relacionada à matéria.
Formação:
ções Requisitos Mínimos:
Experiencia na Seção de Promoção da SEPM
Requisitos Complementares:
Graduação em Direito, Administração, Gestão Pública ou Gestão de Pessoas; pós-graduação em Direito Militar, Adminis-
tração Pública ou áreas correlatas.
Experiência Profissional:
Requisitos Mínimos:
Experiência em processos de promoção, gestão de carreira, antiguidade, quadros de acesso, assentamentos funcionais ou
atividades de pessoal diretamente relacionadas.
Requisitos Mínimos:
Experiência na Seção de Promoções da SEPM.
UNIDADES:
A UNIDADES:
DMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, SAÚDE E ENSINO
AUXILIARES (PRAÇAS)
F ORMAÇÃO PROFISSIONAL - REQUISITOS MÍNIMOS
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CA
Curso Especial de
S), Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS), Curso de Formação de Sargentos (CFS),
Formação de Cabos (CEFC), Curso de Formação de Soldados (CFSD).
PRAÇAS AUXILIARES
FUNÇÃO
GRADUAÇÃO
R E Q U I S I TO S
Auxiliar na Área de Pessoal
Soldado PM à Subtenente PM
Formação:
Requisitos Mínimos:
Curso do SEI;
Curso do Pacote Office (Word, Excel).
Requisitos Complementares:
Graduação em Direito; Graduação em Administração; Graduação em Contabilidade;
Cursos de Licitações e Contratos; Curso de Gestão de Contratos; Curso de Fiscalização de Contratos;
Curso de arquivologia; Graduação OU Pós-graduação OU Cursos em Áreas Correlatas.
Experiência Profissional:
Requisitos Mínimos:
2 anos de experiência profissional nos setores de Pessoal OU Secretaria, da SEPM
Requisitos Complementares:
Experiências em funções Correlatas.
Auxiliar de P/4
Soldado PM à Subtenente PM
Formação:
Requisitos Mínimos:
Curso do SEI;
Curso do Pacote Office (Word, Excel).
Requisitos Complementares:
Graduação em Contabilidade; Graduação em Logística; Graduação em Direito; Graduação em Administração;
Graduação em Administração Pública; Curso de Gestão de Contratos; Curso de Fiscalização de Contratos; Curso de Execução Or-
çamentária e Financeira na Administração Pública;
Curso Expedito de Tesouraria; Graduação OU Cursos Correlatos. Especialização em áreas correlatas;
Experiência Profissional:
Requisitos Mínimos:
2 anos de experiência profissional na função de P/4 OU DT OU DMSA OU DCMun OU CIEAT OU RUMB OU Seção de Manutenção
e Transporte - SMT ou Áreas Correlatas.