Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 07/10/2026 · pág. 17

DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ������������ ����������������������������� ��

��������������

��
04079
5 10 ��Á��
�������
10
�
�������
���������������
��������
��������������
�����������������������������
0
5
0
30
5
04082
0
15
0
29
0
24
68
11




04102
04108
04109
75
0
10
60
65
25
25
30
5
35
55
49
299
50
35
45
0
175
29
5
25
5
75
13
0 4 11 3 7 5 6 15
0
0
33
6
0 4 11 5
0 4 11 8
04130
04131
30
5
20
30
50
45
45
5
55
25
22
22
10
30
27
202
34
25
25
7
132
22
20
15
10
132
22
25
10
5
97
16
04135
40
40
40
60
60
27
267
45




04137
04138
04139
15
0
15
20
0
60
45
15
15
30
20
43
173
29
0
0
0
15
3
60
20
5
175
29
04147
04150
25
35
20
35
70
46
19
9
5
148
25
5
15
22
158
26




04151
04154
0
45
65
50
50
14
45
25
12
197
33
12
25
25
171
29
04155 10 40 8 5
20
0
83
14
04159
04161
20
15
40
5
30
25
10
5
0
105
18
33
21
12
111
19




04163
04165
04167
15
15
15
25
0
15
17
46
65
15
20
4
96
16
25
8
5
99
17
30
0
0
125
21
04170
04173
04180
04183
15
40
20
25
45
55
40
40
15
55
12
15
10
5
0
90
15
40
60
34
284
47
10
15
0
97
16
10
0
0
90
15
04185
04188
5
10
85
10
40
20
35
25
24
214
36
15
5
0
60
10




04189
04191
04192
0
10
0
25
0
25
30
59
25
25
0
7
87
15
23
15
0
107
18
0
0
0
50
8
04198
04199
20
15
15
20
30
52
25
3
18
111
19
0
15
20
122
20




04201
04207
15
10
60
0
65
19
50
35
31
256
43
30
10
8
77
13
04213 20 15 37 16
0
5
93
16
04223
5
40
44
0
5
0
94
16




04230
04231
04241
5
15
10
45
25
70
20
49
15
45
20
0
135
23
60
15
18
182
30
25
5
0
125
21
04244
04245
30
20
55
45
30
40
50
35
17
217
36
40
70
49
264
44




04247
04250
04253
65
0
10
80
0
45
21
12
30
50
40
30
286
48
0
0
0
12
2
35
20
8
148
25
04257
25
10
35
35
15
0
120
20




04260
04265
04268
10
10
25
20
55
70
10
50
70
10
5
0
55
9
45
50
35
245
41
50
10
50
275
46
04277
04280
10
10
20
20
32
13
20
0
10
92
15
10
0
10
63
11




04283
04285
04290
35
15
20
35
40
40
45
60
20
30
23
4
172
29
70
40
20
245
41
37
60
30
207
35
04303
04304
0
20
40
65
21
65
10
0
12
83
14
49
27
23
249
42




04308
04310
04313
0
15
0
60
40
0
40
22
5
60
15
5
180
30
5
5
0
87
15
0
0
0
5
1
04314
04318
15
15
45
60
0
30
10
45
20
135
23
35
55
32
227
38




04324
04328
04332
25
5
55
25
50
25
20
44
33
25
30
14
139
23
20
20
6
145
24
70
66
3
252
42
04333
40
65
60
70
60
20
315
53




04335
04337
0
10
50
35
10
40
25
15
0
100
17
30
0
15
130
22
04339 20 35 28 25
5
0
11 3
19
04340
04348
0
0
45
15
30
35
45
30
0
150
25
20
0
10
80
13




04349
04350
04353
20
20
5
65
50
35
20
25
24
20
15
26
166
28
10
5
5
11 5
19
20
5
8
97
16
04355
04357
20
10
25
35
10
21
10
10
0
75
13
30
20
36
152
25




04367
04368
04369
0
10
15
0
40
40
5
45
25
0
0
3
8
1
37
30
8
170
28
30
0
3
11 3
19
04370
20
45
40
60
10
5
180
30




04385
04388
5
20
20
50
39
35
35
40
13
152
25
40
30
13
188
31
04395 30 30 53 59
20
12
204
34
04412
04416
0
38
15
20
7
50
10
0
0
32
5
85
45
70
308
51




04417
04419
04422
5
13
10
45
15
15
71
33
25
40
30
30
221
37
10
15
0
86
14
35
20
0
105
18
04429
04430
04431
04436
20
40
5
0
25
20
20
0
20
25
8
5
50
35
5
155
26
20
15
0
120
20
30
10
0
73
12
5
0
0
10
2
04437 0 5 33 30
20
5
93
16
04443
10
40
30
35
15
60
190
32




04467
04470
04473
0
30
35
0
60
60
0
41
65
0
0
0
0
0
65
10
0
206
34
50
40
40
290
48
04475
04480
10
0
60
0
5
0
10
35
40
160
27
0
0
0
0
0




04486
04487
04489
04504
5
15
20
35
25
30
40
80
10
70
40
50
20
0
4
64
11
45
15
0
175
29
30
15
3
148
25
40
35
19
259
43
04515
04522
04528
04530
15
10
65
25
35
30
70
55
25
25
60
17
50
15
12
152
25
0
5
5
75
13
25
20
30
270
45
55
10
11
173
29
04532
20
40
10
15
5
10
100
17




04533
04534
04543
0
0
0
10
40
20
21
35
10
0
0
6
37
6
0
5
6
86
14
5
0
28
63
11
04548
04551
5
15
30
30
40
10
15
30
16
136
23
37
8
8
108
18




04556
04559
04561
0
5
0
10
0
10
47
0
30
43
25
0
125
21
5
5
0
15
3
0
0
0
40
7
04563
20
45
15
45
25
0
150
25




04567
04573
04577
5
25
5
35
10
0
30
31
15
0
5
0
75
13
25
5
0
96
16
10
5
11
46
8

Os candidatos poderão ter vista das provas, independentemente de requerimento, nos 07 (sete) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial (art. 70, I, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso). A vista será dada somente na sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro), no horário das 11 às 15 horas. Poderão ser interpostos recursos, nos 07 (sete) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital (art. 70, II, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso), exclusivamente por meio de formulário fornecido pela Comissão Organizadora, junto ao qual devem ser apresentadas, em anexo, sem identificação, as razões, separadas por matéria, pelas quais se pretende a modificação da nota, em peça digitada, observando-se a seguinte formatação:

1) Fonte: Arial;

2) Espaçamento entre linhas: 1,5;

3) Espaçamento entre parágrafos: 0 pt;

4) Alinhamento: Justificado;

5) Recuo: 0 cm; e 6) Folhas distintas para cada matéria que seja alcançada pelo recurso. Não será admitida a juntada de qualquer documento (cópia de livros, artigos, pareceres, jurisprudência, etc.) às razões de recurso. A vista de prova e a interposição de recursos poderão ser realizadas por meio de procurador, observado o disposto no art. 10, §2º do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso e no art. 12 do Regulamento do Concurso.

Os recursos devem ser apresentados no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Rio de Janeiro), no horário das 11 às 15 horas.

Id: 2769366