DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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da sua publicação em diário oficial (D.O.E.), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento do serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.657,95 (dez mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza- CONTRATANTE – Rafael da Silva Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Socorro da Penha Vieira , 02-Carina Aparecida Vieira Moreira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.126782/2026-86/IG: 1474544

CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA com sede na Rua/Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1100, Loja 02 – CEP: 60.833175, Sapiranga-Coite - Fortaleza/CE Fone: (85) 991328104, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Gerson Brucy Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a presente AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO (RECARGA DE EXTINTORES) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26644, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26644, e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 415,00 (Quatrocentos e Quinze Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 – 17933. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Gerson Brucy Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruno Ventura de Queiroz, 02- Maria Rayssa Rodrigues Gomes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147122/2026-39/IG-1478883

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, situada(o) na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP 63.630-000, telefone (88) 3515-2453, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: AGILIZA AI SUPPLY LTDA , com sede na Rua Regina Célia Teixeira, Nº 94 Bairro: Vila Holanda Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000 , Fone: (88) 9.8809-2366, inscrita no CNPJ sob o nº 60.836.420/0001- 34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/32200, Termo de Participação nº 017/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/32200, Termo de Participação nº 017/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/32200 e Termo de Participação nº 017/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 43.331,60 (Quarenta e Três Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045 - PNAE . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva- CONTRATANTE – Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEONICE ALVES FERREIRA , 02-TALLES DE TASSO DE SOUZA GONCALVES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131248/2026-91/IG: 1474777

CONTRATANTE: A EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: A. R. G. BESERRA LTDA , com sede na Rua DONDON FEITOSA, n 20 - Centro, Tauá - CE, CEP: 63.660-000, Fone: 8834373208 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.783.420/000117, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antônia Rita Gonçalves Beserra,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27838, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27838 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 50.455,00 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e zero centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena - CONTRATANTE, Antônia Rita Gonçalves Beserra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clenúbia Oliveira Barbosa , 02- Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146202/2026-77/IG-1476483

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA , estabelecida à Rua Guarani,nº 04, Bairro: Pici, Município de Fortaleza / CE, CEP: 60520- 455, Telefone: (85) 31015673, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0462-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Sergio Lima de Albuquerque CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 29.725.927/0001- 70, com sede à Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 , Jabuti, Eusébio - CE, CEP 61.766-730, Fortaleza – CE, Fone: (85) 98405-7379, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1.