DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141679/2026-66/IG-1477488

CONTRATANTE: EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na RUA EVARISTO GOMES, N° 143, Bairro, centro, Município de Paraipaba/CE, CEP: 62685-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160- 48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede à Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99299-0472, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30685, Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30685, Termo de Participação nº 20260023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30685 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto- CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Ozilene dos santos , 02-José Victor de Freitas Araújo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103221/2026-17/IG-1478745

CONTRATANTE: EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles,s/n°, Bairro Pimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por, Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa- A, N°512- A Bairro; Parque Grangeiro, Município de Crato – Ce, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 23.030.654/0001- 63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de ADAPTAÇÃO DE AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E COPA DAS SALAS DOS PROFESSORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24828, Termo de Participação nº 20260037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24828, Termo de Participação nº 20260037 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24828 e Termo de Participação nº 20260037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/ CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 75.668,63 (setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 55387. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura- CONTRATANTE –Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ERICA MARIA DA SILVA CORREIA , 02-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101817/2026-74/IG-1460764

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, situada(o) na estabelecida à Av. XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de M a r a c a n a u /CE, CEP Telefone (85), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na RUA, JOSÉ PIRES - CHAVES Nº 909, BAIRRO – CENTRO, CEP: 62.650.000, Fone:(85)9 9288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001- 98, doravante denomi nado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20535, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20535, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20535 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEYCIANE DE FRANCA ALVES , 02-JENNIFER AQUINO DO NASCIMENTO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105828/2026-23/IG-1474808

CONTRATANTE: EEMTI ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, situada(o) na Av. Salmito Ferreira de Almeida , nº 1150, Bairro Cruzeiro, Município de São Benedito, telefone (88) 99912-8855 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0867-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Antônio Ribamar Fontenele CONTRATADA: M CECILIA SOARES ARAUJO COMERCIAL DE ALIMENTOS , Rua Deputado Vicente Ribeiro Amaral, 706, Centro, São Benedito - CE , CEP: 62370-0000, inscrita no CNPJ sob o nº 57980728/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) MARIA CECÍLIA SOARES ARAÚJO OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios - Merenda , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03375, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25920, Termo de Participação nº 2026/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25920 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de