DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

CNPJ sob o nº 65.763.481/0001- 32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Eliell da Silva Rego. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/30015, Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/30015 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 2.095,50 (dois mil e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE – Carlos Eliell da Silva Rego – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eyshila dos Santos Nascimento, 02- Francisca Micaele Leite Barbosa.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.133857/2026-85/IG: 1472417

CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes - Derby Clube, N°540, Sobral - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar EVÓDIA PIRES LOPES CONTRATADA: H. F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA , com sede no SITIO FLORESTA – ROD CE 440 ( ZONA RURAL), MERUOCA - CE, Fone: (88) 9453-4447, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.707.809/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por HUGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28569, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28569 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: EVÓDIA PIRES LOPES - CONTRATANTE – HUGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jubetania Antonia de Sousa, 02- Walifer Duarte Alves.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139030/2026-85/IG-1470970

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, estabelecida à Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, Bairro: Tauazinho, Município de Tauá/CE, CEP Telefone: 63.660-000 (88) 3437-3421, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO , situado no Sitio Vacarias, n.º 2 9 , Distrito Carrapaterias, município de TauáCE, CEP: 63.660-000 inscrita no CPF: sob n.º 011.232.028-77, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.798,00 (Dez mil, setecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0.20066. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa- CONTRATANTE – ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA IDE PEREIRA DE OLIVEIRA , 02-MARIA DO SOCORRO LIRA DE MEDEIROS LIMA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125737202612/PRE-RESERVA : 1476193

CONTRATANTE: A EEMTI Antônia Vieira Lima, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283-05, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro CONTRATADA: YVER MANUTENCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.025.426/0001-54, representado neste ato pelo Sr. Francisco Yuri Alves Veríssimo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28302, Termo de Participação nº 2026/0022,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28302, Termo de Participação nº 2026/0022 eTermo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28302 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 6.407,00 (Seis Mil, Quatrocentos e Sete Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro , CONTRATADA-Francisco Yuri Alves Veríssimo e TESTEMUNHAS 01-Emanuela Alves da Silva Loiola , 02-Keydilanny Cordeiro de Melo. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081623202645/PRE-RESERVA : 1474547

CONTRATANTE: A EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, Pacatuba- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258-96, neste ato representada(o) pelo Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: J D CLIMATIZAÇÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, representado neste ato pela Sra. Juliana Vitor Pereira . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13499, Termo de Participação nº 012/2026 , Termo de Referência e na proposta do