DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

46

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107039202627/PRE-RESERVA : 1477968

CONTRATANTE: A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato por Leopoldo Alves e Silva Filho . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar ano 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25765 e Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25765 e Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25765 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 44.012,48 (quarenta e quatro mil, doze reais e quarenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5000 0.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cláudio Paulo de Almeida , CONTRATADA-Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS 01-Socorro Maria de Araújo Silva , 02-Jane Kelle Mendes Elias. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107900202657/PRE-RESERVA : 1452510

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LIONS CLUB, Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/015408, neste ato representado por Sr. ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO CONTRATADA: ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA , CPF: 999.624.543-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 0001/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 3.134,00 (três mil, cento e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO VALDENIR RABELO DE ARAÚJO , CONTRATADA-ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Antonio Marcio Elias Pimentel , 02-Jamila Gomes Camelo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145099/2026-48/PRÉ - RESERVA: 1479040

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001- 73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31997, Termo de Participação nº 2026/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31997 e Termo de Participação nº 20260038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.779,00 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972 . DATA DA ASSINATURA: 25 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. e TESTEMUNHAS: 01.CHARLES ALVES DA SILVA. 02.SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO. 05 de outubro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141475/2026-25/PRE-RESERVA : 1478154

CONTRATANTE: A(O) EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0322-48, neste ato representada(o) pelo Erasmo José Araújo Souza CONTRATADA: LUSA LOG & DISTRIBUICAO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.668.232/0001-01, representado neste ato pelo Diogo Vieira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO– ÁGUA - GARRAFÃO DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30613 , Termo de Participação nº20260031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30613 , Termo de Participação nº 20260031 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30613 e Termo de Participação nº 20260031 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Boa Viagem – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado do(a) Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.560,00 (Quinze mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339030.50000.0 - 18634. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erasmo José Araújo Souza , CONTRATADA-Diogo Vieira da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria Aparecida Eloi de Moraes , 02-Antonio Clébio Martins de Queiroz.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR