DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001122430202651/PRE-RESERVA : 1476886

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Loiola Frota CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE , inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representada neste ato pela Sra. Antonia Marcília Jeronimo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 139.408,50 (Cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Loiola Frota , CONTRATADA-Antonia Marcília Jeronimo Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Julivando Rocha Frota Santana , 02-Daiane Matias dos Santos.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136018/2026-19/PRÉ - RESERVA: 1478332

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0106 - 00 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr.(o) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPSB – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO , inscrita no CNPJ sob n.º 53.751.745/0001-59, representado neste ato pelo Sr.(o) Antônio Ferreira Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 04/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50 000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 22 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tiago Arruda Costa. CONTRATADA: Antônio Ferreira Oliveira. e 1. Testemunha: ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO. 2. Testemunha: CARLOS JANES VASCONCELOS. 05 de outubro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135866/2026-19/PRÉ - RESERVA: 1475911

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO MOTA, Município de Antonina do Norte- CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE-COOPERVALE , CNPJ nº 43.351.207/0001-13, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Senhor Lucas Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 4 / 2 0 2 6 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 04/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Antonina do NorteCE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.160,00 (Quatorze mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: 24 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rita de Cássia Cordeiro. CONTRATADA: Lucas Jose Vieira Silva. e TESTEMUNHAS: 01.LUIS RUAN ALVES DE SOUSA. 02.JANICLEI ALVES MIGUEL. 05 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001143077202643/PRE-RESERVA : 1477763

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0421-20, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral Sr(a). Rubens Porto Guilhon CONTRATADA: CEARA GOURMET SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o no 48.929.267/0001-94, representado neste ato pelo Moisés da Silva Oliveira Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31101, Termo de Participação nº 2026/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/31101, Termo de Participação nº 2026/004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31101 e Termo de Participação nº 2026/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rubens Porto Guilhon , CONTRATADA-Moisés da Silva Oliveira Júnior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139729/2026-45/PRÉ - RESERVA: 1476750

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ, Cascavel - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Damiana da Silva CONTRATADA: 60.560.057 RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rafaela de Souza Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30137, Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.