DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.757
Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Representação do Amapá em Brasília
Brasília-DF, 7 de outubro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO CONTRATANTE
PORTARIA N. 108, 7 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;
RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor, COSMO DE OLIVEIRA AURELIANO , matrícula n. 0042867-1-03, ocupante do cargo de motorista, no veículo Toyota Corolla, placa TEA0B58, considerando ida e volta para o município de de Goiânia e Anápolis/ GO, no período de 09 a 10 de outubro de 2026, para participação em agendas institucionais, conforme Ofício 080101.0077.2264.0132/2026 GABSEC - SEAB.
Art. 2º - O deslocamento ocorrerá com ônus parcial para esta Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília - SEAB, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Brasília-DF, 7 de outubro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB
S.R. de Oliveira - ME CONTRATADA
Protocolo 169236 RETIFICAÇÃOO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;
RESOLVE:ART. 1º - Retificar a Portaria N. 105-2026-SEAB, publicada no DIOFE N. 8.756 do dia 6 de outubro de 2026.
ONDE SE LÊ: PORTARIA N. 105, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 LEIA-SE: PORTARIA N. 105, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Brasília-DF, 7 de outubro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB DECRETO N. 0352/2023-GEA
Protocolo 169193 RETIFICAÇÃODECRETO N. 0352/2023-GEA
Protocolo 169237 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 - SEAB/GEAO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;
Processo nº: 0048.2872.2301.0007/2026 RESOLVE:Contratante: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA - SEAB, inscrita no CNPJ nº 00.394.577/0002-06.
Contratada: S.R. de Oliveira - ME, CNPJ nº 45.730.731/0001-20.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual, repactuação dos custos da mão de obra e reajuste dos insumos pelo IPCA, referentes aos serviços de limpeza, conservação e copeiragem.
ART. 1º - Retificar a Portaria N. 106-2026-SEAB, publicada no DIOFE N. 8.756 do dia 6 de outubro de 2026.
ONDE SE LÊ: PORTARIA N. 106, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 LEIA-SE: PORTARIA N. 106, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Brasília-DF, 7 de outubro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB
DECRETO N. 0352/2023-GEA
Protocolo 169194
Data da Assinatura: 7 de outubro de 2026.
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