DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

unicípio de Macapá aário Oficial

PREFEITURA DE MACAPÁ Pedro dos Santos Martins Prefeito de Macapá, em exercício

Mario Rocha de Matos Neto Vice-Prefeito de Macapá

Rui Ferro dos Santos Secretário Municipal do Gabinete Civil

Nilzelene de Sá Galeno Procuradora Geral do Município - PROGEM

Tarcizio Patrick da Silva Marques Corregedor Geral do Muncípio - CORGEM

Jose Claudio Vilhena dos Santos Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM

SECRETARIAS / SECRETÁRIOS

Charles Elson Miranda Nascimento Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG

Marcelo Moraes dos Santos Secretaria Mun. de Articulação Institucional - SEMAI

Josely da Silva Nascimento Secretaria Mun. de Assistência Social -- SEMAS

Joyce de Freitas Ferreira Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM

Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC

Marilene Silveira Natividade Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI

Karina Alfaia de Azevedo Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Lara Shalita Araujo Amorim Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Rainize Marques da Silva Secretaria Municipal da Família - SEMFA

Jose Harlam Fernandes Aguiar Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI

Jamaira da Silva Ferreira Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

Gisele Fernandes de Oliveira Secretaria Municipal de Gestão - SEMG Savio Nunes Bordalo | Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU

Denize do Carmo Colares Ferreira | Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU | |

Jonattas Matheus Miranda da Silva Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana

Jose Maria Goes da Silva Filho

Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPP|

Silvia Letícia da Silva Luz Martins | Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB

Diego Anderson Caldas Paula |

Secretaria Municipal de Plan. Orçam. e Tec. da Informação - SEMPLA|

Renilda Nascimento da Costa Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

Aline Monique Façanha Medeiros

Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação

Jordhan Rafael Maia da Silva Secretaria Municipal da Juventude

Secretaria Municipal de Transparencia e Controladoria - SEMTC

Jefferson Roney Oliveira da Silva Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS

Gisvando Ferreira de Carvalho Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR

AUTARQUIAS

Eden Quaresma Barbosa Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV

Maria Elisia Carmo Silva Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de Igualdade Racial - IMPROIR

Manuele Costa Flexa Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR

COMPANHIAS

Michel Nascimento Braz Diretor Presidente da Cia. de Transito e Transp. de Macapá CTMAC

Alexander Bruno Matos dos Santos Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentavél e Saneamento - CIPEMAC

EMPRESAS PÚBLICAS

Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante) Diretora Presidente da EMDESUR

FUNDAÇÕES

Samanta Rangel Gaspar Ponte Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia

Alegna Teixeira Nazario Greidinger Modesto Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT

REPRESENTAÇÃO

Mauro Dias da Silveira Junior Representante Mun. em Brasilia

EXPEDIENTE

O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com data e numeração sequencial no endereço:

https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/

A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber diariamente as matérias vias sistema 1DOC, encaminhadas pelos titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o Gabinete do Secretário de Gestão.

Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços, tabelas e quadros.