DOMES 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026
Edição N26.826
Prefeituras
Águia Branca
PORTARIA Nº 25.899/2026 C O N C E D E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob nº. 001.525/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Servidora FERNANDA FERRI , Efetiva no Cargo de Farmacêutico Bioquímico, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, em 29/06/2026, em conformidade com o art. 083, da Lei nº 111/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Município de Águia Branca.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Águia Branca, em 07 de julho de 2026.
FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS EM UM ÚNICO LOTE, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INDIVÍDUOS/FAMÍLIAS QUE INTEGRAM ORGANICAMENTE AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS”.
VALOR: R$ 120.246,74 (cento e vinte mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO: 7648/2026
ID CIDADES: 2024.025E0600002.02.0001 SÔNIA MARIA MARIANO NICOLI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo 1883003
8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2025
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.798.479/0001-68. Contratada : IVONE LINO DA SILVA PINHEIRO ME, CNPJ nº 17.364.865/0001-30. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA”. Valor Global: R$ 160.850,00 (cento e sessenta mil e oitocentos e cinquenta reais);
Vigência do Contrato: 03 (três) meses Processo: 9524/2026
ID: 2023.025E0700001.02.0012 MICHEL FERNANDO BARTH <#DIOES#1882492#1#2037007/> SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE Protocolo 1882492
JAILSON JOSE QUIUQUI
Prefeito Municipal
Protocolo 1882580
Ecoporanga
CONTRATO 092/2026
Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 44.491.527/0001-31. Contratada: ALESSANDRO S. ROCHA - FUNERÁRIA CARLOS CHAGAS ME pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 09.161.117/0001-21. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS SENDO TRANSLADO E
8º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2025
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.798.479/0001-68. Contratada : LAGOA AZUL TRANSPORTE LTDA CNPJ sob o nº 30.405.615/0001-69. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA”.
Valor Global: R$ 134.625,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais); Vigência do Contrato: 03 (três) meses Processo: 9517/2026
ID: 2023.025E0700001.02.0012 MICHEL FERNANDO BARTH <#DIOES#1882503#1#2037018/> SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE Protocolo 1882503
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b