DOMES 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.
Ibiraçu
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , CNPJ nº 28.196.889/0001-43 Proc. Nº 0261/24. Dispensa de Licitação - artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cobertura securitária (seguro) contra acidentes pessoais para os estagiários contratados do Município de Ibiraçu/ ES. “ Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. ” O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027, permanecendo seu valor global, conforme autorizado no processo nº 4637/2026. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal Em Exercício
Protocolo 1882791
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 09 de outubro de 2024, permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
ID CidadES TCEES 2024.048E0700001.01.0026 Montanha/ES, 06 de outubro de 2026.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Protocolo 1882935
Nova Venécia
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2026 ADESÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014326/2026 CÓDIGO CIDADES Nº 2026.052E0700001.16.0011 PROCESSO Nº 2025-PKHT ID CIDADE: 2025.500E0100012.01.0011 PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026
Linhares
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2025
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES LOCADORA: SANDRA LUZIA LOUREIRO ASSINATURA: 06/10/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, com o valor reajustado de R$ 120.840,00 (cento e vinte mil, oitocentos e quarenta reais).
PROCESSO: Nº 19.827/2025 - Volume 02.
Protocolo 1883357
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 024/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATANTE: N.G. ENGENHARIA LTDA ASSINATURA: 08/10/2026
OBJETO: Replanilhamento do Contrato nº 24/2025, ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução, por mais 30 (trinta) dias, fica também acrescido ao presente contrato o valor de R$ 193.613,83 (cento e noventa e três mil, seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos).
PROCESSO: Nº 951/2024 e apenso nº 16.846/2026.
Protocolo 1883367
Montanha
EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 164/2024/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTANHA/ES. CONTRATADA: SPEED PLANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº10.505.282/0001-32.
SPEED PLANET
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 / 10 / 2026 a 09 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado, na forma da lei nº 14.133/2021.
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADO: TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA CNPJ:. 07.829.326/0001-75
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária urbana de interesse social em núcleos informais.
VALOR: R$ 9.450.376.59 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 16/09/2027.
Data Assinatura : 17/09/2026.
Protocolo 1882777
São Mateus
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
CONTRATANTE: Munic. de São Mateus-ES/Sec. Mun. De Esporte, Lazer e Juventude TERMO DE FOMENTO Nº. 017 / 2026 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CONSENOR (CNPJ: 42.383.215/0001-89)
OBJETO: “Corrida dos Bombeiros - 30 anos da 1ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de São Mateus” .
VALOR :R$ 50.001,00 VIGÊNCIA: até 30/10/2026. DATA DA ASS.:08/10/2026 PROCESSO: 26.031/2026 RESURSOS: 150000000000 GESTOR DA PARCERIA: Frank Cardoso.
São Mateus/ES, 07/10/2026 RAMON DE OLIVEIRA CARDOZO <#DIOES#1883354#4#2037945/>Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Protocolo 1883354
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b