Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 08/10/2026 · pág. 39

DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

4

Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

ou (27) 3198-4871/4870. PAULO SERGIO ROCHA GOMES - MAJ QOCPM <#DIOES#1883086#4#2037649/> Agente de Contratação da PMES Protocolo 1883086

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 02/2026

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Educação - SEDU

Processo nº: 2026-QF7F2

Objeto : Prospecção do mercado imobiliário visando a aquisição de imóvel/terreno localizado no Bairro Campo Grande, ou em região adjacente (dentro de um raio de até 2 km do centro de Campo Grande), no município de Cariacica/ES. O terreno deverá possuir uma área mínima de 4.000 m² e máxima de 8.000 m², com a finalidade de construção de uma unidade escolar, conforme especificações do Edital.

Protocolo das propostas: Até dia 30 de outubro de 2026 na forma estabelecida no Edital.

Os interessados em ofertar propostas deverão consultar as condições do Edital, que estará disponível no site www.sedu.es.gov.br/chamada-publica e no PNCP.

Contato : Preferencialmente pelo e-mail cpl-obras@ sedu.es.gov.br, ou pelo telefone (27) 3636-7827.

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 015/2026

Órgão/Entidade: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - Idaf. Processo Nº: 2026-ZH0H5

IDCidades/TCEES: 2026.500E0100012.01.0008 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos perigosos do tipo classe I.

Valor Máximo admitidos: Grupo Único: R$ 181.200,00.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23 / 10 / 2026 , às 10h .

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo do Estado do Espírito Santo https://portalsiades.es.gov.br/, estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov. br.

Os interessados em participar da licitação deverão estar previamente

credenciados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES Contato: [email protected]. br.

Vitória , 06 de outubro de 2026 . Dalmo Rocha Freitas Sobrinho Pregoeiro/Idaf

Protocolo 1881912

Vitória/ES, 07 de outubro de 2026.

Jamile Borges de Mattos

Agente de Contratação

<#DIOES#1883134#4#2037701/>

Protocolo 1883134

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

- RETIFICAÇÃO AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A Secretaria de Estado da Justiça do Estado - SEJUS, torna pública a retificação do Aviso de Aplicação de Penalidade Protocolo 1881935 anteriormente publicado, para inclusão do ID nº 2025.500E0600023.01.0049

das empresas, 46.144.377 PAMELLA MONTENEGRO , CNPJ nº 46.144.377 / 0001 - 15 e FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 45.895.280 / 0001 - 81 mantendo-se inalterados os demais termos.

Fica expressamente consignado que a presente retificação não implica reabertura ou contagem de prazo, permanecendo válidos os prazos originalmente estabelecidos.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 459403 Pregão Eletrônico nº 0005/2026 Órgão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA

ID.CidadES/TCE-ES: 2026.500E0600019.01.0005 Processo nº: 2026-Z6HS9

Objeto: Aquisição de Estação de

Trabalho (Workstation) de alto desempenho e Monitor de 27”

Valor estimado: R$ 178.845,12 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos)

Acolhimento das propostas: de 08 / 10 / 2026 , às 08h00 , até 21 / 10 / 2026 , às 17h59 .

Abertura da sessão pública: 22 / 10 / 2026 , às 14h00 .

O certame será realizado por meio do sistema siades.es.gov.br , estando o edital disponível no endereço www.pncp.gov.br . Os interessados em participar da licitação deverão efetuar cadastro prévio no sistema.

Contato para esclarecimentos: cpl @ seama.es.gov. br | (27) 99849 - 7964 .

Vitória/ES, 07 de outubro de 2026

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON

Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1882829

Vitória/ES, 07 de outubro de 2026. RARISSA MOURA DOS SANTOS FERREIRA Pregoeira

Protocolo 1882649

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b